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CONTAS PÚBLICAS
Cidades pedem socorro para pagar salários
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pesquisa feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em 1.228 cidades (22% dos
municípios do país) apontou que
24,3% delas (299) enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário e
que mais 35,7% (439) têm problemas com a folha de pagamento.
O presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski (PMDB), atribui o quadro às quedas nos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios e na arrecadação do ICMS.
Somando as duas receitas, a diferença foi de R$ 8,6 bilhões em relação a 2002. Ziulkoski, que também é prefeito de Mariana Pimentel (RS), tentará ser recebido
hoje pelos Ministérios da Fazenda
e da Casa Civil. "Se o governo não
liberar recursos, não tem solução", disse.
Segundo o levantamento, 176
municípios que depositam o 13º
salário em uma única parcela não
têm previsão de pagamento. Dos
que pagam em duas vezes, 123
não sabem quando vão pagar a
segunda parcela. Ainda há 439 cidades nas quais os salários estão
atrasados ou vão atrasar.
Segundo Ziulkoski, cerca de
4.500 municípios têm no FPM sua
principal receita. Ele questiona a
distribuição dos impostos: "Meu
município produz mil toneladas
de fumo, leva para um município
vizinho, onde fica a Souza Cruz e
não recebemos IPI. Tem de haver
a descentralização do sistema tributário".
(FERNANDA KRAKOVICS)
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