São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2003

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CONTAS PÚBLICAS

Cidades pedem socorro para pagar salários

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pesquisa feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em 1.228 cidades (22% dos municípios do país) apontou que 24,3% delas (299) enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário e que mais 35,7% (439) têm problemas com a folha de pagamento.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB), atribui o quadro às quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e na arrecadação do ICMS. Somando as duas receitas, a diferença foi de R$ 8,6 bilhões em relação a 2002. Ziulkoski, que também é prefeito de Mariana Pimentel (RS), tentará ser recebido hoje pelos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil. "Se o governo não liberar recursos, não tem solução", disse.
Segundo o levantamento, 176 municípios que depositam o 13º salário em uma única parcela não têm previsão de pagamento. Dos que pagam em duas vezes, 123 não sabem quando vão pagar a segunda parcela. Ainda há 439 cidades nas quais os salários estão atrasados ou vão atrasar.
Segundo Ziulkoski, cerca de 4.500 municípios têm no FPM sua principal receita. Ele questiona a distribuição dos impostos: "Meu município produz mil toneladas de fumo, leva para um município vizinho, onde fica a Souza Cruz e não recebemos IPI. Tem de haver a descentralização do sistema tributário". (FERNANDA KRAKOVICS)


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