CHICO DE GOIS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição no Senado resolveu entrar na rusga entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) e ontem anunciou que irá obstruir a aprovação do Orçamento enquanto não for votada em plenário a cassação do deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP).
"Dirceu está usando de todo o expediente para procrastinar uma decisão", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN). "Ele está entupindo o duto que levará outros processos a julgamento."
Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), se é "legítimo" a Câmara absolver ou não Dirceu, também é legítimo e regimental fazer obstrução. "Nossa decisão não significa desrespeito ao STF nem intromissão em assuntos da Câmara", disse.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), reagiu com indignação à proposta da oposição. "O princípio do Estado de Direito, que está na Constituição Federal, dispõe que a acusação tem de ser apresentada primeiro, para depois a defesa contestar", observou. "Houve inversão do direito de defesa e isso prejudica o processo." Mercadante disse que "o Congresso tem de respeitar a decisão do STF e não pode tomar uma decisão para constranger o Supremo".
Antes de PSDB e PFL anunciarem que irão obstruir as votações no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) já havia manifestado sua indignação contra o STF. "O Judiciário está agindo politicamente ao interferir no Congresso", acusou. "Isso aqui está virando uma republiqueta", afirmou.

Revolta no Conselho de Ética
A revolta contra o STF deu a tônica da sessão do Conselho de Ética da Câmara pela manhã, originalmente convocada para tomar o depoimento do deputado João Paulo (PT-SP), que teve de esperar mais uma hora, mudo, até que os protestos cessassem.
Houve até quem defendesse que o conselho desse o troco no Supremo, como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). "Essa Casa tem de se posicionar e entrar com um mandado de segurança contra o ministro Nelson Jobim [presidente do STF]", declarou.
Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que achou "estranha" a manifestação de Jobim, de considerar que houve um empate e não uma derrota de Dirceu na votação. Com sarcasmo, arrematou: "Esclareço que estou falando do ministro Nelson Jobim, não do juiz Márcio Rezende Freitas", em referência ao árbitro que não deu pênalti para o Internacional na partida contra o Corinthians pelo Brasileiro, no último domingo.
Mais dramática foi a intervenção do deputado Nelson Trad (PMDB-RS), que chegou a chorar de raiva. "Não defendo canalhas que aviltam essa Casa. Tenho até vontade de sair da Câmara antes do fim de meu mandato."
À tarde, no entanto, o conselho se acalmou um pouco, principalmente após o próprio ministro Cézar Peluzo ter confirmado que deferira, ainda que em parte, a liminar pedida por Dirceu.
"É um empate, certamente", admitiu o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). "Agora vamos lutar pelo voto do ministro Sepúlveda [Pertence]."
O conselho chegou a cogitar uma interpelação contra Jobim, mas optou por apenas emitir uma nota branda no final do dia. "Uma das alegações da defesa do deputado José Dirceu, de que a inversão das oitivas das testemunhas teria ofendido o princípio do contraditório e da ampla defesa, não faz o menor sentido", diz a nota.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), também tratou de serenar os ânimos. Tanto que recusou sugestão da bancada do PFL de interpelar o Supremo. "Os Poderes são harmônicos e independentes. A cada momento você pode enfrentar tensões", declarou. Aldo manteve a votação da cassação de Dirceu para o dia 30, enquanto aguarda uma posição final do STF.


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