São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DAS CASSAÇÕES

"Qual crime eu cometi?", pergunta ex-presidente da Câmara, que alega ter pedido dinheiro ao tesoureiro do PT para pagar pesquisas

João Paulo diz que usou R$ 50 mil na eleição

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou ontem, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, que sua mulher, Márcia Milanésio, sacou R$ 50 mil no Banco Rural a mando do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e negou que soubesse que o dinheiro pertencia a Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o "operador do mensalão".
"Recurso você busca no tesoureiro do seu partido", disse. "Qual crime eu cometi? Eu peguei do lugar que eu sabia, que era tesouraria nacional do PT", completou.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados (2003-2005) contou não ter declarado o uso do dinheiro nem ao partido nem à Receita. "Eu admito que tenha problema contábil. Gostaria que alguém pudesse me dizer como posso corrigir", afirmou. "Eu não me preocupei com a comprovação fiscal."
João Paulo disse ter mantido relação "intensa" com Marcos Valério em 2003, apesar de dizer que não sabia que os recursos sacados na agência de Brasília do Banco Rural pertenciam a uma conta da SPMB -empresa da qual Valério era sócio e que manteve contrato com a Câmara na sua gestão.
O deputado contou ter recebido o empresário para tomar café da manhã na residência oficial da presidência da Câmara em 3 de setembro de 2003, véspera do dia em que a mulher dele sacou os R$ 50 mil. Ele contou que não conversaram sobre os recursos. "Ele só foi me cumprimentar pela minha atuação na votação da reforma tributária", disse.
João Paulo tentou provar que o dinheiro sacado no Rural foi gasto para pagar pesquisas eleitorais em quatro municípios da região de Osasco (SP), seu reduto. Ele apresentou cópias de três notas fiscais com numeração seqüencial (de 151 a 153) em que aparece como responsável pelo pagamento.
As três notas foram emitidas pela empresa "Datavale" que teria realizado as pesquisas pré-eleitorais nas cidades de Carapicuíba, Jandira, Cotia e Osasco. O deputado reconheceu que pelo menos um dos sócios da Datavale, identificado como "Tupi", pode ser filiado ao PT: "Acredito que sim".
Além das notas, João Paulo apresentou ao conselho papéis encadernados que seriam cópias das pesquisas realizadas: "O produto é mais importante que o comprovante fiscal". O relator do caso no conselho, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), e os demais integrantes do órgão redobraram os cuidados durante o depoimento do deputado, que chegou até a ouvir elogios.
O comportamento deve-se às recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que questionaram a atuação do conselho, principalmente no caso do deputado José Dirceu (PT-SP).

Contrato
Um dos momentos de excesso de zelo foi demonstrado quando Schirmer começou a fazer questões sobre o relatório do Tribunal de Contas da União sobre o contrato da empresa de publicidade SMPB com a Câmara. De imediato, João Paulo declarou que não tinha cópia do documento e questionou Schirmer como ele havia conseguido a dele. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu a palavra e perguntou ao advogado do petista, Alberto Toron, se o cliente preferia não responder perguntas sobre aquele caso.
O advogado disse que não havia problemas, mas mesmo assim o deputado Nelson Trad (PTB-MG), que no momento presidia a sessão depoimento, pediu que as perguntas e as respostas sobre o relatório do TCU no contrato da SMPB fossem retiradas das notas.
O contrato assinado com a SMPB foi feito com licitação e assinado no valor anual de R$ 9 milhões, mas recebeu aditamento de R$ 1,7 milhão. "Este contrato eu defendo com a maior tranqüilidade do mundo", disse João Paulo.


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