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Ambientalistas criticam discurso de Lula
Entidades dizem que, ao atacar minorias, presidente "recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça"
Petista disse que "questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público" são entraves que impedem os investimentos
MATHEUS PICHONELLI
DA REDAÇÃO
Em nota de repúdio divulgada ontem, órgãos de defesa do
meio ambiente condenaram as
declarações do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, feitas na
última terça-feira, de que a legislação ambiental brasileira
seria um entrave ao desenvolvimento econômico do país.
O texto, intitulado "Crescer,
sim. De qualquer jeito, não", é
assinado por 51 entidades e faz
referência ao discurso do presidente realizado durante a inauguração de uma usina de biodiesel associado ao álcool em
Barra do Bugres (MT).
Na ocasião, Lula afirmou que
"as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público" são entraves
que impedem que sejam feitos
investimentos no país, sobretudo na área de energia. Declarou
ainda que pretendia analisar
esses obstáculos, preparar um
pacote e chamar o Congresso
para dizer que a questão é um
problema nacional.
"Informações do governo
atestam que a morosidade na
tramitação de alguns projetos
de infra-estrutura se devem à
sua má qualidade ambiental, ao
não-cumprimento de prazos
por parte dos empreendedores
e à insuficiência de quadros e
de recursos nos órgãos públicos
responsáveis pelo licenciamento", diz a nota, em referência ao
levantamento realizado nesta
semana pelo Ministério do
Meio Ambiente que contesta a
avaliação de que o atraso na
concessão de licenças ambientais seria obstáculo ao país.
Essa análise provocou, inclusive, a reação do secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, conforme noticiou a Folha ontem.
Segundo Langone, culpar a
questão ambiental pelo baixo
crescimento do país e fazê-la
de bode expiatório seriam formas de justificar incompetências de outras naturezas.
Na nota divulgada ontem, as
entidades afirmam que destravar "o desenvolvimento não
deveria significar a supressão
de direitos ou de garantias legais". E completa: "Ao atacar
minorias, o presidente recorre
a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça".
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, existem
atualmente apenas quatro processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas
pendentes de decisão do Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Outros 14
projetos dependem de ações
dos empreendedores -desses,
seis já têm autorização para
iniciar as obras e poderiam gerar 1.072 MW de energia.
Penduricalho
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) também divulgou nota ontem em reação às
recentes declarações de Lula.
A entidade diz estar indignada com a afirmação do petista
de que pretende "destravar todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade de quem é
prefeito, de quem é governador
e de quem é presidente", realizada durante encontro com governadores, anteontem.
Sobre o discurso em Mato
Grosso, o conselho afirmou: "É
inaceitável que a maior autoridade do país, com este tipo de
afirmação, reforce o alto grau
de preconceito existente contra negros e índios e também
desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por
função fiscalizar o cumprimento das leis do país".
No texto, o Cimi lembrou
ainda que Lula foi eleito com
votos de indígenas e negros e
pede que "o país seja colocado
numa rota de um desenvolvimento sustentável, que respeite a diversidade étnica e cultural existente no Brasil".
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