SHIRLEY EMERICK
da Sucursal de Brasília


O governo federal já avalia que não terá como resistir à pressão de parlamentares aliados pela criação do imposto sobre a gasolina.
E mais: chamado imposto verde (em referência ao efeito poluente da gasolina) não será mais uma alternativa ao aumento da CPMF proposto no pacote fiscal do governo. Se criado, será simplesmente um tributo a mais.
Parlamentares da base governista reivindicam do governo uma receita específica para a conservação e a construção de estradas.
A reclamação do Congresso é que a área de infra-estrutura perdeu investimentos com o programa de ajuste fiscal e, por causa disso, seria necessário criar uma fonte adicional de recursos.
Para o Orçamento do próximo ano, por exemplo, o Ministério dos Transportes sofreu um corte de 42,8% em novos projetos. A redução foi de R$ 1,32 bilhão.
Na proposta orçamentária encaminhada originalmente ao Congresso, a área de infra-estrutura teria R$ 3,86 bilhões. Com cortes, ficou em R$ 2,34 bilhões.
A demanda dos parlamentares é explicada pela falta de recursos para financiar as modificações que fazem no Orçamento criando projetos para suas bases eleitorais.
A criação do imposto verde terá de ser encaminhada por meio de uma emenda à Constituição, que, para ser aprovada, precisa do apoio de três quintos dos senadores e dos deputados, em votações em dois turnos nas duas casas.
A idéia que está sendo discutida é aumentar em R$ 0,30 o preço do litro da gasolina, revertendo essa receita adicional ao governo.
Inicialmente essa sugestão foi debatida no Congresso como uma alternativa ao aumento da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) de 0,20% para 0,38% em 99.
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes) calcula que o aumento de R$ 0,30 por litro significará um reajuste de cerca de 42%, em média. Isso poderá representar, segundo a entidade, uma redução de 10% do consumo.
Hoje, o proprietário do carro a gasolina já paga um imposto para subsidiar o álcool combustível. Esse valor é de R$ 0,18 por litro.
Caso o novo aumento seja aprovado, a arrecadação anual subiria dos atuais R$ 3,9 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões. O país consome cerca de 22 bilhões de litros de gasolina por ano.
O apoio maior ao imposto verde é do PMDB, uma vez que é o partido do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha.



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