Jorge Araújo - 24.fev.2000/Folha Imagem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso

SILVANA DE FREITAS
LUIZA DAMÉ
da Sucursal de Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Velloso, fracassou ontem na tentativa de obter uma trégua dos organizadores da primeira greve nacional de juízes em nome de uma suposta saída para garantir o aumento salarial da magistratura.
Três ministros do STF, Velloso, Marco Aurélio de Mello e Nelson Jobim, articulam uma última tentativa de solução para evitar a greve de juízes federais e trabalhistas a partir de segunda-feira.
A Folha apurou que a alternativa em estudo é a edição de uma medida provisória, dois dias após essa iniciativa ser sepultada porque os ministros do STF recusaram-se a dar aval à assinatura da MP pelo presidente.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que acompanha essa articulação, disse que a edição de uma MP é possível, particularmente no caso dos juízes trabalhistas, porque o TST (Tribunal Superior do Trabalho) já enviou ao Congresso projeto de lei criando o abono.
Velloso transferiu para o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Pádua Ribeiro, a responsabilidade pelo envio de um projeto de lei que representaria solução semelhante para os juízes federais.
Um dos juízes recebidos ontem pelo presidente do STF confirmou, em caráter reservado, que disse que o ministro estava disposto a insistir para que FHC editasse uma medida provisória.
A solução é juridicamente polêmica, porque o Supremo tem o entendimento consolidado de que as MPs não podem ser usadas para disciplinar questões relativas a salários do Poder Judiciário.
Velloso procurou ontem demonstrar esperança de que a mobilização seja suspensa, mas confirmou a perspectiva de grande adesão. "A maioria dos juízes vai para a greve como boi para o matadouro", disse, ao comentar o clima de mobilização que observou anteontem durante um encontro de juízes de São Paulo.
Os três ministros que estudam uma saída para evitar a greve foram vencidos na reunião em que o STF recusou-se a sinalizar ao presidente Fernando Henrique Cardoso a constitucionalidade de uma medida provisória instituindo o abono. Eles se recusaram a confirmar a alternativa da MP e disseram que esperam apresentar uma proposta até amanhã.
Velloso recebeu ontem à tarde, em encontros separados, os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Tourinho Neto, e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Gustavo Tadeu Alkmim.
O presidente do TST, ministro Wagner Pimenta, que participou da reunião com Alkmim, fez um apelo para que os juízes trabalhistas suspendam o movimento.
Após conversarem com o ministro, Tourinho e Alkmim confirmaram a paralisação a partir de segunda-feira, porque só haveria até aquele momento promessas de concessão de um abono.
"Ele não me deu nenhum dado concreto que pudesse promover a desmobilização. Não podemos suspender só com base em promessas. Ele nos pediu trégua, mas não haverá", disse Tourinho.
Ele classificou como "picuinha" a polêmica entre o Supremo e o STJ sobre o envio de projeto de lei instituindo o abono para juízes.


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