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JUDICIÁRIO
Planalto avalia que julgamento da greve poderia acirrar confronto entre Poderes e espera solução
Governo descarta pedir ilegalidade
MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília
O governo não quer caracterizar um confronto com os juízes
que reclamam reajustes salariais e
afastou ontem a possibilidade de
pedir a decretação da ilegalidade
da greve, caso ela venha mesmo a
ser deflagrada na segunda-feira.
A estratégia do governo durante
todo o dia de ontem foi apostar
num novo entendimento com os
juízes para evitar a greve. A alternativa para um acordo, segundo
interlocutores do presidente Fernando Henrique Cardoso, teria
de partir do próprio Judiciário.
Segundo o secretário-geral da
Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, o presidente está disposto a
encarar qualquer solução para
evitar a greve, inclusive editar
uma medida provisória para
atender à reivindicação dos juízes, diante de um novo sinal de
disposição para negociar.
Em outras palavras, FHC está
disposto a assumir o ônus da iniciativa de aumentar os salários
dos juízes. A assessores, o presidente avaliou que já fizera ""o possível e o impossível" para atender
às reivindicações dos juízes. Ele
espera até segunda-feira um aceno do Judiciário.
O Planalto estimulou o pedido
de trégua feito pelo presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal),
Carlos Velloso. Também apoiou a
iniciativa do presidente do TST
(Tribunal Superior do Trabalho),
ministro Wagner Pimenta, de
tentar evitar a greve.
Segundo avaliação feita a interlocutores, FHC está bastante
preocupado com as repercussões
da eventual greve dos juízes para
o prestígio do próprio Judiciário.
A hipótese de o governo pedir a
decretação da ilegalidade da greve
foi considerada ""surrealista" no
Planalto, já que o pedido teria de
ser apresentado contra os mesmos personagens que julgam a
abusividade de outras greves.
Desde o início da negociação de
reajustes salariais para o Poder
Judiciário, FHC tem cedido às
pressões dos juízes.
Em junho de 1998, por exemplo,
sancionou projeto de lei que garante o pagamento retroativo a janeiro daquele ano do reajuste salarial correspondente ao novo teto salarial do funcionalismo.
Depois da promulgação da
emenda constitucional que manda fixar o valor desse teto, FHC
concordou com os R$ 12.720 pleiteados pelos ministros do STF.
Diante das resistências, FHC
concordou em ceder às pressões
dos parlamentares: aceitou o pagamento de até seis salários extras
por ano aos deputados e senadores e o acúmulo de aposentadorias acima do valor do teto.
O acordo não prosperou porque o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), achou inoportuno conceder
reajuste antes da definição do novo mínimo.
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