DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O esboço da reforma tributária negociado pelo governo Lula com os governadores prevê que a CPMF (imposto do cheque) vai virar um tributo permanente. A idéia é ter, no futuro, uma alíquota simbólica, destinada à fiscalização da Receita Federal, mais do que à arrecadação. Mas, por mais algum tempo, permanecerá a alíquota de 0,38%, que deverá garantir aos cofres públicos cerca de R$ 20 bilhões neste ano.
Embora a prorrogação da CPMF não apareça na "Carta de Brasília", documento divulgado após a recente reunião de dois dias na Granja do Torto, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que ela também faz parte do pacote de mudanças tributárias que já conta com o apoio dos governadores.
O assunto fez parte da exposição do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) aos governadores. Ele deixou claro que o governo não poderia abrir mão tão cedo da arrecadação da CPMF, mas que gostaria de transformá-la, mais adiante, em tributo simbólico, segundo relato do governador Germano Rigotto (RS).
Mercadante descarta a elevação da alíquota que incide hoje sobre as transações financeiras.
(MARTA SALOMON)


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