ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

A construtora italiana Aless está processando o governo brasileiro, a Embaixada do Brasil em Roma e a Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) para cobrar dívidas da reforma de fachadas do histórico Palácio Pamphili, na Piazza Navona, onde funciona a sede da embaixada. A obra foi feita entre 1999 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso.
São dois processos, no valor aproximado de 400 mil (R$ 1 milhão), que correm na Justiça italiana. Um é contra o governo brasileiro e a embaixada, de 300 mil, e o outro, contra os dois mais a Faap, de cerca de 100 mil.
A questão surge em mau momento, quando o Brasil acaba de quitar dívidas históricas com organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas e a FAO (agência da ONU para alimentação), justamente para fugir da marca de mau pagador.
O Brasil enviou para Roma, na última segunda-feira, a advogada Teresa Marluce Távora Maia, coordenadora de direito administrativo do Itamaraty, para atuar na defesa brasileira junto com o advogado da embaixada, o italiano Ferdinando Cappabianca.
As audiências estão marcadas para 7 de março, no caso da Faap, e para 6 de abril, para o do processo da Aless contra o governo brasileiro e a embaixada.
Os advogados a serviço do Itamaraty contestam a existência de qualquer crédito pendente no caso da ação contra o governo e a embaixada. Dizem que todos os valores previstos em contrato foram pagos e não reconhecem o acréscimo cobrado pela empresa por supostos serviços adicionais.
Esses acréscimos teriam sido feitos por "acordos verbais" durante a gestão do embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima em Roma, mas não são reconhecidos pela atual administração do Itamaraty nem pelo próprio Flecha de Lima, ouvido pela Folha.
Quanto à ação contra a Faap, a alegação dos advogados é a de que se tratou de "contrato de natureza privada celebrado com a Faap". Assim, a embaixada não assume obrigação em relação a eles.
O contrato para a reforma do Palácio Pamphili foi assinado entre a embaixada, a Faap e a Aless em 1º de outubro de 1999, prevendo a restauração das fachadas externas, especialmente a que dá para a Piazza Navona, e a das internas, que dão para os jardins, mais a revisão da instalação elétrica.
"A situação do palácio era ruinosa. O resultado ficou uma beleza", disse Flecha de Lima.
O valor do contrato era de perto de 7 bilhões de liras (antiga moeda italiana), correspondendo, na época, a 3,6 milhões. Segundo o Itamaraty e a Faap, todas as dívidas foram quitadas. O diretor da fundação, Américo Fialdini Jr., disse, por telefone, que estava sendo informado dos processos pela própria Folha. Enviou, por fax, cópias de termo que, segundo ele, confirma o fim do contrato, da prestação dos serviços e dos pagamentos. O atual embaixador em Roma, Adhemar Bahadian, preferiu não se manifestar.


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