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Governo estuda acabar com metas para assentamentos
Não-cumprimento de objetivo do primeiro mandato gerou desgaste político
Lula e ministro defendem
dar prioridade a melhorias
em projetos que já foram
criados; medidas teriam
antipatia de sem-terra
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Acuados e cansados da pressão dos movimentos sem-terra,
o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Palácio do
Planalto avaliam abandonar as
metas quantitativas de assentamentos da reforma agrária.
Uma segunda opção, menos
drástica, mas ainda assim na
contramão dos sem-terra, é
torná-las secundárias diante da
qualificação dos projetos de assentamentos já existentes.
Com apoio do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e do
ministro Guilherme Cassel
(Desenvolvimento Agrário), a
discussão ganhou força no final
de 2006, quando o ministério
fechou o balanço do primeiro
mandato com o desgaste político de não ter cumprido a meta
de 400 mil famílias assentadas
(381 mil, segundo a pasta, foram beneficiadas).
A definição de metas não foi
nem citada no programa de governo do petista.
A corrida pela meta trouxe
ainda mudança numa das diretrizes do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). Para
se aproximar do número, os assentamentos em terras públicas, antes em segundo plano,
viraram prioridade diante das
desapropriações. Essa mudança de foco beneficiou famílias
na região amazônica, porém retraiu a divulgada prioridade no
atendimento aos acampados
do Sul, Sudeste e Nordeste.
Na prática, o não-atendimento das famílias debaixo dos
barracos de lona manteve sob
tensão alguns pontos conflitantes do país, como o Pontal do
Paranapanema (oeste de SP).
De fato, até agora, não há metas para o segundo mandato
-apenas uma previsão de 150
mil famílias assentadas em
2007, segundo o Plano Plurianual 2004-2007.
A questão tem sido tratada
com discrição no governo. O
Planalto sabe que, ao não se
comprometer com um número, sofrerá críticas dos movimentos sem terra e também de
servidores do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que recebem
gratificações ao cumprirem
metas regionais.
O próprio Lula já sinalizou
que a prioridade de seu segundo mandato será a qualificação
dos assentamentos. "A ênfase
[em 2007] está na qualificação
da reforma agrária em curso, na
melhoria das condições de trabalho, instrução, produção, enfim, das condições de vida dos
assentados", disse em sua mensagem anual ao Congresso.
No primeiro mandato, Lula
definiu a meta sob pressão do
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Sem saber se ficará no cargo
após a reforma ministerial, o
ministro Cassel também defende uma mudança de prioridade.
"Assentamos 136 mil famílias em 2006. Ou seja, são mais
de 500 mil pessoas que precisam de estrada, água, energia
elétrica, crédito habitação.
Tem que equilibrar agora", afirmou o ministro, que defende
manter o assentamento médio
de 100 mil a 150 mil famílias
nos próximos cinco anos.
O fim das metas tem a simpatia da equipe econômica por
conta da valorização do preço
das terras. Em 2006, por exemplo, o governo gastou R$ 1,3 bilhão na obtenção de áreas para
assentamentos, enquanto em
todo o primeiro mandato destinou pouco mais de R$ 2 bilhões
na qualificação dos projetos já
criados de reforma agrária.
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