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OAB critica Chinaglia por reforma política
Embora considere positivo colocar tema em pauta, entidade reclama da postura do presidente da Câmara
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ANA PAULA RIBEIRO
DA FOLHA ONLINE
O Palácio do Planalto e a OAB
consideraram "positiva" a decisão do presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), de
colocar em pauta a reforma política. A OAB, contudo, criticou
o modo com que o deputado
encaminhou a discussão.
Chinaglia anunciou na sexta-feira que iria colocar o assunto
em pauta, o que significa que a
reforma, em tese, poderia ser
votada já nesta semana. A OAB
e o Palácio do Planalto ainda terão uma reunião amanhã para
fechar um documento que será
enviado ao Congresso.
Como o texto deve ser apresentado aos partidos que
apóiam o governo e depois aos
líderes da oposição, a proposta
pode levar algumas semanas
para chegar ao Legislativo.
Os três principais pontos, para o governo, são a fidelidade
partidária, o financiamento público de campanhas e o voto em
lista (em que a sigla decide, pela
ordem, quais políticos gostaria
de ver eleitos e o eleitor vota
apenas no partido).
Chinaglia tomou a decisão
sem consultar os líderes das
bancadas dos partidos.
"É um tema difícil, árduo,
mas está dado o recado de que
em algum momento vamos votar", afirmou o presidente da
Câmara, na sexta-feira.
"Equívoco"
Apesar de considerar positiva a nova discussão, a OAB não
gostou de ver suas futuras propostas tratadas por Chinaglia
como "meras sugestões".
"É um raciocínio totalmente
equivocado. Esqueceu o deputado Chinaglia que a Câmara
dos Deputados tem como razão
de ser escutar a população, escutar o povo", disse o presidente da entidade, Cezar Britto, em
entrevista à rádio CBN.
Apesar da crítica a Chinaglia,
Britto considerou positiva a retomada da discussão.
A proposta da OAB abrange o
fim da reeleição, fidelidade partidária, mais transparência dos
gastos públicos, convocação de
plebiscitos e referendos pela
sociedade e limitação do acesso
de partidos "nanicos" aos recursos do fundo partidário.
A entidade propõe também
redução do mandato de senadores de oito para quatro anos,
financiamento de campanha e
mudanças na regra de definição
de suplentes.
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