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Procurador acusa Palocci de quebrar sigilo de caseiro
Segundo a denúncia, deputado teria violado sigilo de Francenildo dos Santos Costa
Após receber a defesa de Palocci, ministros do STF vão decidir sobre a abertura de um processo criminal contra o ex-ministro da Fazenda
SILVANA DE FREITAS
ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
denunciou o deputado federal
Antonio Palocci (PT-SP) por
quebra de sigilo funcional no
episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O teor da denúncia, oferecida
ao Supremo Tribunal Federal
na última sexta-feira, não foi
divulgado. Segundo a assessoria da Procuradoria Geral, ela
tramita sob segredo de Justiça.
A Folha apurou que também
foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o então
assessor de imprensa do ministro da Fazenda, Marcelo Netto.
Após receber a defesa prévia,
o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, decidirá
sobre a abertura do processo
criminal. Para abri-lo basta que
os ministros entendam que há
indícios de prática de crime.
Palocci é acusado de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo
dos Santos Costa, em um dos
maiores escândalos do governo
Lula. Francenildo afirmou à
CPI dos Bingos que o então ministro da Fazenda freqüentava
a chamada "casa do lobby" em
Brasília, na qual havia negociatas e festas com garotas de programa. Na época, o ministro teria recebido indicações de que
o caseiro apresentava uma movimentação bancária incompatível com a sua profissão.
A quebra do sigilo do caseiro
ocorreu em 16 de março de
2006, dentro da Caixa Econômica Federal, a pedido do então presidente do banco, Jorge
Mattoso. Segundo o inquérito,
a ordem teria partido de Palocci, então ministro da Fazenda,
e os dados do caseiro foram
tornados públicos por meio de
Marcelo Netto, assessor do ministro. Com o escândalo, Palocci caiu nove dias depois.
A quebra de sigilo funcional é
tipificado como crime na Lei
Complementar 105, que prevê
pena de 1 a 4 anos e multa.
O relator, ministro Gilmar
Mendes, determinou ontem
mesmo a notificação dos três
denunciados para que eles
apresentem defesa prévia, no
prazo de 15 dias a partir do recebimento dessa comunicação.
Palocci inicialmente foi investigado pela primeira instância da Justiça Federal. No início do ano passado, após assumir o mandato de deputado, a
apuração subiu para o STF por
causa do foro privilegiado.
Alvo
Palocci coordenou a campanha de Lula em 2002 e se firmou como o ministro mais poderoso após a queda de José Dirceu em meio ao escândalo
do mensalão. Sua situação se
complicou depois que Mattoso
disse à PF que entregou ao ministro dados do sigilo bancário
do caseiro, violado ilegalmente.
Na época, o caseiro chegou a
ser alvo de uma investigação da
PF por suspeita de lavagem de
dinheiro, passando da condição
de vítima para suspeito. Essa
apuração fora aberta a pedido
do Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Francenildo
tinha salário de R$ 700. Entre
janeiro e março de 2006, recebeu depósitos de cerca de R$ 25
mil. Ele afirmou que o dinheiro
foi repassado por seu suposto
pai biológico, Eurípedes Soares
da Silva, que tem uma empresa
de ônibus em Teresina (PI).
Colaborou MARIA CLARA CABRAL ,
da Sucursal de Brasília
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