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Decisão do Supremo pode redefinir mapa do Brasil
STF deu 120 dias para que Exército conclua levantamento sobre litígio entre PA e MT
A possibilidade de equívoco só foi cogitada em 1952, em levantamento cartográfico oficial chefiado pelo então general Cândido Rondon
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
O STF (Supremo Tribunal
Federal) determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica para esclarecer uma polêmica que se
arrasta desde 1922, envolve 2,2
milhões de hectares na divisa
entre Mato Grosso e Pará e pode mudar o mapa do país.
A decisão foi do ministro
Marco Aurélio Mello e atendeu
a um pedido formulado pela
Procuradoria de Mato Grosso.
Para o Estado, uma confusão
em relação aos pontos de referência, cometida pelo Clube de
Engenharia do Rio de Janeiro,
hoje IBGE, propiciou ao Pará
ganhar toda a área -cuja extensão equivale à de Sergipe.
A disputa causa problemas
aos moradores dos ao menos
sete municípios afetados. Há
dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois Estados e alguns moradores não sabem a quem cobrar
por serviços ou pagar tributos.
Como medida preventiva, o
STF resolveu em 2004 proibir
programas de regularização
fundiária no local em disputa.
Localizada sobre a linha divisória entre Altamira (PA) e
Guarantã do Norte (MT), a comunidade do Vale do 15 reúne
250 famílias nesta condição.
Eleito vereador por Guarantã do Norte em 2008, Marcelo
Castro afirma que, se dependesse apenas da comunidade, a
questão já teria sido decidida
"há muito tempo". "Tudo aqui
vem de Mato Grosso", disse.
A indefinição sobre o domínio da terra, somada à ausência
estatal, torna mais difícil combater o avanço do desmatamento ilegal sobre a floresta
amazônica, que tem aumentado ali nos últimos anos.
Carochinha
O STF deu prazo de 120 dias
para a conclusão da perícia. A
decisão, do início deste mês, foi
comemorada em Mato Grosso.
"Sempre defendemos a necessidade de uma perícia independente para sanar de vez essa dúvida. Se o Estado foi de fato prejudicado, tem que reaver
o que é seu", afirmou o procurador-geral de Mato Grosso,
Dorgival Veras de Carvalho.
A divisa entre os dois Estados
foi definida por meio uma convenção em 1900. O traçado estabeleceu uma linha reta de
cerca de 700 quilômetros, ligando o ponto mais ao norte da
ilha do Bananal, no rio Araguaia, até o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.
Em 1922, o Clube de Engenharia do Rio produziu cartas
atualizadas dos dois Estados.
Nelas, segundo o argumento de
Mato Grosso, os técnicos do
instituto se confundiram e definiram que o ponto inicial seria uma Cachoeira das Sete
Quedas, supostamente cerca de
150 km ao sul do ponto original.
A possibilidade de um equívoco só foi cogitada em 1952,
em levantamento cartográfico
oficial chefiado pelo então general Cândido Mariano da Silva
Rondon. "Não estamos inventando nada. Só queremos saber
se Rondon tinha razão", disse
Carvalho, de Mato Grosso.
Para Ibraim Rocha, procurador-geral do Pará, o alegado erro não passa de uma "história
da carochinha" inventada pelos
mato-grossenses. Segundo ele,
não houve engano e sim alteração do nome da queda d'água.
"Eles [MT] querem avançar
com base numa aventura jurídica. Querem estender a fronteira agrícola, pois não têm
mais para onde desmatar", disse. "A perícia é irrelevante."
Ele recorrerá da decisão.
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