Ministra do STF disputava vaga no Órgão de Apelação; decisão é revés para Itamaraty, que fez intensa campanha pela juíza

Falta de conhecimento de Ellen com matéria que ia julgar foi obstáculo; Ricardo Ramírez tem experiência com temas ligados à OMC

Alan Marques - 28.mai.08/Folha Imagem

Ellen Gracie, ministra do Supremo, durante julgamento na corte

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Ellen Gracie Northfleet, juíza do STF (Supremo Tribunal Federal) saiu derrotada da disputa por um posto no Órgão de Apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio). Ela concorria à vaga deixada no início do ano pelo brasileiro Luís Olavo Baptista, mas a OMC preferiu indicar o mexicano Ricardo Ramírez.
A decisão representa um considerável revés para o Itamaraty, que fez intensa campanha por Ellen. O fato amplia a longa lista de derrotas brasileiras no cenário internacional, como a de Luiz Felipe de Seixas Corrêa na disputa pela direção da OMC em 2005, e a de José Graça Aranha para a direção da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, em 2008.
Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores defendeu a qualificação da magistrada para o cargo e afirmou que ela dispunha do "apoio dos Estados-membros da OMC". O Itamaraty disse que o ministro Celso Amorim "telefonou para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para manifestar a decepção do Brasil com os resultados do processo de seleção".
A assessoria do STF informou que "foi uma escolha geoeconômica" e que "não se trata de uma derrota para a ministra, mas sim para o país". A ministra não comentou o assunto.
Pelas informações que chegaram à diplomacia brasileira, o maior obstáculo foi a falta de conhecimento de Ellen sobre a matéria. Já o escolhido, Ricardo Ramírez, tem ampla experiência com temas ligados à OMC e já foi assessor do ministro da Economia do México.
Outro fator que pesou contra a ministra foi a divisão regional. Já que a vaga havia sido ocupada durante oito anos por Baptista, alguns países latino-americanos deram o apoio ao mexicano para que o Brasil "não se perpetuasse na cadeira".
Desde o início da campanha ficou claro que o fato de Ellen não ser especializada em comércio internacional era uma séria desvantagem. Para compensá-la, o Itamaraty procurou destacar que a juíza era a primeira mulher a presidir o STF.
Além disso, o Brasil tentou vender a ideia de que a inexperiência de Gracie em temas comerciais deveria ser considerada um trunfo, já que ela levaria à OMC um olhar sem ideias preconcebidas. Mas na sabatina a que foi submetida pelos seis membros do Comitê de Seleção da entidade, o desconhecimento ficou evidente e a própria Ellen teve que admitir que não era uma perita.
Formado por sete juízes, o Órgão de Apelação é uma espécie de corte suprema do comércio internacional. Decide disputas envolvendo bilhões e tende a ser cada vez mais importante, no ambiente protecionista gerado pela crise.
O Comitê de Seleção que rejeitou o nome de Gracie é formado pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e pelos presidentes de conselhos da entidade, atualmente ocupados por embaixadores da Noruega, Chile, Canadá, Nigéria e Cingapura. Além do mexicano Ramírez, a outra vaga, destinada à Europa, ficou com o belga Peter van den Bossche. Os dois nomes serão ratificados pelos 153 membros da OMC no dia 19 de julho.
Há duas semanas, ao negar os rumores de que estava de olho na direção da Agência Internacional de Energia Atômica, Amorim disse que as duas únicas candidaturas internacionais do Brasil eram a de Ellen Gracie na OMC e a do Rio para sede da Olimpíada de 2016 -na qual o governo está totalmente engajado. A tal ponto que o próprio Lula deve ir no próximo mês a Lausanne, sede do COI.


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