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Com derrota, Lula perde chance de indicação ao STF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A derrota do governo brasileiro, ao não conseguir emplacar a ministra do STF Ellen
Gracie na OMC (Organização
Mundial do Comércio), não repercute somente nas pretensões diplomáticas do país mas
também terá impacto na política interna brasileira.
A até então provável nomeação de Ellen na OMC daria ao
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva a chance de indicar mais
dois ministros para o STF antes
de deixar a Presidência da República, em 2010.
Desde que assumiu, em
2003, Lula nomeou 7 dos 11 ministros que compõem a corte.
Além de Ellen Gracie, que
poderia sair do cargo até o final
deste ano, Eros Grau deve deixar a corte no ano que vem, se
for mantida a idade de 70 anos
para a aposentadoria compulsória dos magistrados.
A derrota da ministra do STF
representa, por exemplo, um
balde de água fria nas pretensões do atual advogado-geral da
União, José Antonio Dias Toffoli. Ele é o nome natural do
presidente Lula para a próxima
indicação ao Supremo e tinha
expectativas de ser o substituto
da ministra.
Além dele, porém, outros nomes também estavam na disputa. É o caso da juíza Sylvia
Steiner, que irá terminar seu
mandato no Tribunal Penal Internacional.
Os ministros do STJ César
Asfor Rocha e Ari Pargendler,
além do procurador-geral da
República, Antonio Fernando
Souza -conhecido por todos os
ministros do Supremo- também eram cotados para o cargo.
Até o nome do atual ministro
da Justiça, Tarso Genro, era citado, caso não conseguisse
aprovação de seu partido, o PT,
para se candidatar ao governo
do Rio Grande do Sul, nas eleições do ano que vem.
A disputa agora será maior.
Ao invés de duas, todos esses
nomes estão na disputa por
apenas uma vaga.
Antes de sua indicação para a
OMC, a ministra, que sinalizava disposição para deixar o STF
desde que saiu da presidência
da corte, em abril de 2008, havia cogitado ir para a Corte de
Haia. Mas o governo brasileiro
já tinha candidato -Antonio
Augusto Cançado Trindade.
(ANDRÉA MICHAEL E FELIPE SELIGMAN)
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