Além dos R$ 7 por eleitor, Caiado acrescentou mais R$ 2 para os casos de 2º turno

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (DEM-GO), aumentou o custo do financiamento público eleitoral em seu parecer final que será apresentado hoje. Além dos R$ 7 por eleitor para constituir o fundo a ser dividido entre os partidos, que já constava do projeto, ele acrescentou mais R$ 2 para os casos de segundo turno em eleições para presidente, governador e prefeito.
Com base nos dados de hoje, de 126 milhões de eleitores, o custo para o primeiro turno seria de R$ 880 milhões. Esse valor poderia sofrer um acréscimo de até R$ 252 milhões, no caso, por exemplo, de segundo turno para presidente, totalizando R$ 1,13 bilhão.
Na hipótese de o segundo turno ocorrer apenas em alguns Estados ou cidades, o acréscimo seria menor, referente exclusivamente ao número de eleitores atingidos pela nova eleição.
Em qualquer hipótese, o fundo para o financiamento público seria menor do que o custo total das campanhas de todos os candidatos na eleição de 2006, que foi de ao menos R$ 1,3 bilhão -segundo o TSE, o número exato não pode ser precisado em razão de sobreposição na prestação de contas de candidatos e comitês.
A Câmara espera encerrar a novela da reforma política amanhã. Há duas propostas competindo: a de Caiado é a "oficial", por ter cumprido todo o rito de tramitação na Casa, nos últimos quatro anos.
Na semana passada foi apresentada uma "alternativa", assinada por PT, PMDB, DEM, PPS, PSB e PC do B. A novidade dessa proposta é trocar a lista "fechada", defendida por Caiado, por um modelo misto. O modelo "fechado" prevê o voto somente em partidos políticos em eleições proporcionais, enquanto a modalidade alternativa dá a possibilidade ao eleitor de também votar em candidatos individualmente.
Outra diferença entre as duas versões é que o texto apresentado pelos partidos excluiu o valor do fundo para o financiamento público de campanhas, com base na justificativa de que isso poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao criar uma despesa permanente sem contrapartida de receita. O valor seria definido pelo Executivo e pelo Congresso no anterior a cada eleição.
Caiado, por sua vez, diz que fixou o valor do financiamento público por uma questão de "transparência".
"É preciso dar parâmetros claros para que a sociedade entenda o que está sendo proposto", declarou o relator.
O relator diz que analisou 346 emendas ao seu projeto de reforma política, e que acatou 64 -a maioria pedindo pequenos ajustes de redação.
Outra mudança aceita por ele foi a criação de regras rígidas para impedir que prefeitos troquem de domicílio eleitoral a fim de se eleger por cidades vizinhas. (FZ)


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