ELVIRA LOBATO
da Sucursal do Rio

Os grupos Telecom Italia e Portugal Telecom iniciaram uma feroz disputa pela empresa de telefonia fixa gaúcha CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), atualmente sob controle da Telefónica de España.
Por imposição da legislação brasileira, os espanhóis terão que vender sua participação na CRT, pois compraram a Telesp no leilão da Telebrás e não podem acumular mais de uma concessão para serviço de telefonia fixa no país.
A Portugal Telecom é sócia dos espanhóis na CRT e na Telesp fixa. Há três semanas, ela fez uma consulta formal à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para saber se poderia comprar as ações dos espanhóis na empresa gaúcha e vender as suas na Telesp para a Telefónica.
A Tele Centro Sul, operadora de telefonia fixa do Paraná, Santa Catarina e região Centro-Oeste, também já comunicou à Anatel seu interesse pela compra da CRT. Por trás da Tele Centro Sul está a Telecom Italia, um dos maiores grupos de telecomunicação da Europa e sua principal acionista.
Desconfiada de que o troca-troca de ações entre portugueses e espanhóis seria apenas uma forma de burlar a legislação brasileira, a Tele Centro Sul entrou com pedido de inquérito administrativo na Anatel para que sejam investigadas as relações, no exterior, entre Telefónica de España e Portugal Telecom.
No documento, a empresa pede que a Anatel impeça qualquer alteração no quadro societário da CRT, até que o processo administrativo seja concluído ""em todas as instâncias".
O pedido de investigação é uma tentativa dos italianos de impedir que os espanhóis transfiram suas ações à Portugal Telecom e continuem controlando a CRT indiretamente, mediante acordos no exterior.
Em carta à Anatel, o presidente da Tele Centro Sul, Henrique Neves, disse que a legislação impõe limites de participação no mercado e que não se pode permitir que grupos econômicos promovam a concentração ""à sombra de acordos e associações no exterior", não identificados por processos de averiguação de controle no Brasil.

Vínculos
A Tele Brasil Sul, que tem 86% do capital da CRT, é formada pela Telefónica Internacional (52,9%), Portugal Telecom (23%), Teleparbs (6,34%), Banco Bilbao Viscaya (7%), Iberdrola (7%), Telefónica Argentina (1,12%) e CTC, do Chile (2,61%).
Com exceção da Teleparbs, que pertence ao grupo gaúcho RBS (família Sirotsky), todas as demais têm vínculos com a Telefónica no exterior, diz o documento enviado à Anatel.
O Bilbao Vizcaya é o maior acionista da Telefónica, que, por sua vez, controla a Telefónica Argentina e a CTC chilena. A Iberdrola é parceira internacional da Telefónica.
A Portugal Telecom e a Telefónica atuam juntas na América Latina e são sócias entre si. O dossiê enviado à Anatel diz que há indícios de que a Telefónica Internacional detém 35% do capital da Portelcom, subsidiária internacional da Portugal Telecom que atua no Brasil.
O Plano Geral de Outorgas (decreto 2.534/98), que norteou a privatização da Telebrás, estabeleceu que, se uma empresa de telefonia fixa comprasse uma das teles fixas no leilão, teria que se desfazer da concessão anterior no prazo máximo de 18 meses.
A Tele Brasil Sul comprou a Telesp e terá que se desfazer da CRT fixa até 4 de fevereiro.
O controle da CRT só pode ser transferido para a Tele Centro Sul, para que que sejam unificadas as áreas de concessão definidas no Plano Geral de Outorgas.
A Portugal Telecom sustenta o pedido de compra das ações em poder da Telefónica com o argumento de que ela já é acionista da empresa e que, portanto, não haverá mudança de controle. A mesma argumentação é usada para a Telesp fixa.



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