Após carga tributária recorde, petistas e tucanos prometem desoneração fiscal

Lula editou, nos últimos meses, sucessivos pacotes de alívio tributário para diferentes setores; Alckmin se gaba de reduções em SP

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após dez anos de elevação contínua, a carga tributária brasileira deve se estabilizar neste ano eleitoral. Num sinal de que os impostos chegaram a seu teto político, os principais candidatos ao Planalto deixaram de lado promessas de aumento de gastos públicos que marcaram a disputa de 2002.
Anteontem, a Receita Federal divulgou a carga de 2005, recorde de 37,4% da renda nacional. Às vésperas do Plano Real, em 1993, União, Estados e municípios consumiam 25% do PIB, mesmo patamar dos 20 anos anteriores.
Dados deste ano indicam que a tributação federal parou de crescer: nos 12 meses encerrados em junho, a arrecadação administrada pelo Ministério da Fazenda ficou em 17,7% do PIB, proporção igual à de 2005.
O consenso de que é preciso encerrar o ciclo de aumento da carga passou a pautar tanto a campanha eleitoral como as recentes políticas públicas.
Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin listam em seus discursos medidas de desoneração fiscal. Lula editou, nos últimos meses, sucessivos pacotes de alívio tributário para diferentes setores, com os quais pretende responder a uma das principais bandeiras de Alckmin, que se gaba de suas rodadas de redução do ICMS.
Desde o ano passado, todos os projetos de aumento de impostos têm sido rejeitados pelo Congresso; entidades de classe se articularam para defender medidas de desoneração; a correção da tabela do Imposto de Renda foi incorporada à pauta de reivindicações das centrais sindicais. Avança também a avaliação de que é preciso conter os gastos sociais.
A escalada tributária está ligada ao controle da inflação, que tirou do governo o poder de se financiar emitindo moeda, e à expansão de gastos sociais. Também reflete o descumprimento de juras de austeridade e reformas modernizadoras.
Fernando Henrique Cardoso iniciou o processo ao transferir para os contribuintes todo o esforço de seu programa de ajuste fiscal. A partir de 1999, o governo passou a destinar parcelas crescentes de sua arrecadação ao pagamento da dívida pública, mas esse programa não significou cortes drásticos nos gastos; o que aumentou foram impostos e contribuições.
A equipe econômica de Lula assumiu com um compromisso público de cortar gastos e tributos, que não foi cumprido. O governo ainda se valeu de uma miragem estatística para apontar uma queda da carga em 2003, decorrência de uma arrecadação atípica em 2002, quando fundos de pensão pagaram R$ 18,5 bilhões em tributos atrasados. Nos dois anos seguintes, os recordes forçaram uma mudança de discurso: agora, o aumento da carga é atribuído ao combate à sonegação e ao crescimento da economia.


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