São Paulo, domingo, 26 de agosto de 2007

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Painel

RENATA LO PRETE painel@uol.com.br

Calendas

Uma vez aberta, é impossível calcular o quanto vai se arrastar a ação penal para investigar os mensaleiros. O procurador-geral arrolou 41 testemunhas de acusação, interrogáveis por todos os advogados. Estes poderão indicar oito testemunhas para cada crime imputado a seus clientes. Se, por hipótese, um acusado responder a cinco acusações de peculato, terá direito a até 40 testemunhas de defesa. Estas, por sua vez, poderão ser interrogadas por todos os advogados.
Testemunhas e réus tem a opção de depor em seus domicílios. Nesse caso, o depoimento poderá ser tomado por juízes federais ou pelo próprio ministro-relator, Joaquim Barbosa. Tal leque de possibilidades permitirá, a quem adotar a estratégia protelatória, apostar na prescrição de determinados crimes.

All-star. Os advogados estrelados que atuam no julgamento do mensalão já ganharam apelido: eles representam o "PIB dos honorários".

Vaga-lume. O dia-a-dia do julgamento vai revelando o estilo dos ministros do Supremo. Marco Aurélio Mello chama a atenção pela mesa quase fosforescente, graças à enorme quantidade de "post-its" usados para destacar trechos, fazer anotações e marcar páginas do volumoso processo.

Professor 1. Quem conhece os bastidores do STF se divertiu vendo Nelson Jobim reagir ao vazamento do papo eletrônico entre ministros da Casa com a declaração de que ali não existem pré-combinados. Durante seu período no tribunal, o hoje titular da Defesa era considerado um especialista em negociações para "amarrar" votos dos colegas.

Professor 2. Um combinado famoso foi o que derrubou as ações de inconstitucionalidade contra medidas adotadas pelo governo FHC em resposta ao apagão de energia, em 2001. Na ocasião, especulou-se que Jobim chegara a ajudar a redigir o voto da então novata Ellen Gracie.

Verbete. Enquanto alguns negam que ele tenha existido, o mensalão foi para o dicionário Caldas Aulete: "quantia supostamente paga mensalmente (ou com outra periodicidade, ou de uma só vez) a deputados para mudarem de partido ou votarem a favor de projetos do Executivo".

Me aguarde. No que diz respeito à Anac, parte da cúpula do governo se deu por satisfeita com a queda de Denise Abreu. Mas não Nelson Jobim. O ministro da Defesa só descansará quando se livrar do presidente da agência, Milton Zuanazzi -que, nos bastidores, continua a atropelá-lo.

Um por um. A CPI do Apagão Aéreo da Câmara pretende convocar todos os presentes à reunião de 13 de dezembro, no Rio, em que Anac, Infraero e empresas discutiram o risco de "ocorrências graves" em Congonhas, com possibilidade de aeronaves "vararem" a pista. Serão pelo menos dez depoimentos.

Enciclopédia. A grande quantidade de assuntos que a CPI da Câmara resolveu analisar -dois acidentes, um novo marco regulatório para o setor aéreo, infra-estrutura de aeroportos, entre outros- deve resultar num relatório final com mais de mil páginas.

Marcação. O governador Teotônio Vilela intensificou a pressão sobre a bancada do PSDB no Senado. Nas conversas com seus correligionários, Téo lembra que a eventual cassação de Renan Calheiros deflagraria uma investigação sobre o governo de Alagoas. No final, ameaça ele, também o partido sairia chamuscado.

No muro. A maioria dos tucanos, que reduziram os apelos públicos para que o presidente do Senado se afaste, garantiria hoje, no plenário, o mandato do peemedebista. Os únicos votos certos pela cassação, de acordo com um parlamentar do PSDB, seriam os da relatora Marisa Serrano (MS), de Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE) e Cícero Lucena (PB).

Tiroteio

Tomara que o Senado não recorra à mesma lupa que usou para aprovar os diretores da Anac e a indicação de Luiz Antônio Pagot para o Dnit.


Do deputado PAULO PEREIRA DA SILVA (PDT-SP) sobre os senadores que, diante da suspeita de vínculo entre a próxima nomeação para o STF e o curso do julgamento do mensalão no tribunal, prometeram examinar "com lupa" a indicação do Planalto.

Contraponto

Copo vazio

Em seu livro de memórias, "Código da Vida", Saulo Ramos relembra a noite de março de 1985 em que recebeu a notícia de que José Sarney seria empossado presidente devido à doença de Tancredo Neves. O advogado estava com Sarney, de quem viria a ser ministro da Justiça, quando o ainda vice recebeu do general Leônidas Pires Gonçalves um telefonema que acabou com a saudação:
-Boa noite, presidente!
Pouco depois, ao terminar a última dose de uísque, foi a vez de Saulo Ramos se despedir:
-Sem continência: sou reservista de terceira categoria.
-Mas pode fazer continência no uísque. Amanhã precisamos estar lúcidos-, respondeu Sarney.

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