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ANÁLISE
Desavenças no fisco não têm sinal de trégua
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, tirou da cúpula
do fisco alguns sindicalistas levados pela ex-secretária Lina
Vieira e trouxe a sua "nova
equipe". Todo o esforço será
feito a partir de agora para
mostrar que a crise causada pela demissão de 12 integrantes
do mais alto escalão foi debelada. Mas o problema na Receita
está longe de uma solução.
As divisões que dominam o
órgão continuam se digladiando sem sinal de trégua. A briga
pelo controle de uma máquina
que arrecadou R$ 685 bilhões
no ano passado, que tem poder
de fiscalizar e multar todas as
empresas e pessoas físicas do
país, além de empregar 28 mil
servidores está concentrada
entre os auditores fiscais ligados à ala política do sindicato
da categoria, o Unafisco Sindical, e os remanescentes da era
Rachid/Everardo Maciel.
Durante quase 15 anos, a cúpula da Receita foi dominada
pelo grupo que chegou ao órgão
no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Foi na gestão de
Maciel que foram criadas as
metas de fiscalização para cada
auditor, que foi estabelecido o
mandado de procedimento fiscal, documento que informa ao
contribuinte o imposto e o ano
que será alvo de fiscalizações.
No governo tucano, o Unafisco criticava essas medidas como restritivas à ação dos fiscais.
Entre 1997 e 2007, o sindicato
foi dominado por um grupo que
defendia a atuação mais política dos auditores, exatamente
aqueles que foram alçados à cúpula do órgão na gestão de Lina.
Alijados dos postos de comando, os sindicalistas se viram vitoriosos em julho do ano
passado, quando o ministro
Guido Mantega (Fazenda) demitiu Jorge Rachid. Com Lina e
respaldo irrestrito do gabinete
de Mantega, chegaram aos postos de comando e colocaram
em prática as suas ideias.
O sistema de metas de fiscalização foi alterado e o tempo
médio a ser gasto pelos auditores nas fiscalizações aumentou.
O objetivo era focar a fiscalização nos grandes contribuintes.
Com a demissão de Lina, a
reação do grupo tomou a forma
de rebelião. O nome indicado
pelo ministro para secretário
foi vetado e os superintendentes chegaram a sugerir publicamente nomes para a sucessão.
Mantega, que se aliou aos
sindicalistas para derrubar o
grupo de Rachid, que considerava muito refratário às demandas do Ministério, está
agora no meio de um tiroteio.
Seus ex-neoaliados no sindicato estão insatisfeitos e seus antigos desafetos assistem à queda na arrecadação e apostam
que serão chamados de volta.
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