São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2009

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ANÁLISE

Desavenças no fisco não têm sinal de trégua

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, tirou da cúpula do fisco alguns sindicalistas levados pela ex-secretária Lina Vieira e trouxe a sua "nova equipe". Todo o esforço será feito a partir de agora para mostrar que a crise causada pela demissão de 12 integrantes do mais alto escalão foi debelada. Mas o problema na Receita está longe de uma solução.
As divisões que dominam o órgão continuam se digladiando sem sinal de trégua. A briga pelo controle de uma máquina que arrecadou R$ 685 bilhões no ano passado, que tem poder de fiscalizar e multar todas as empresas e pessoas físicas do país, além de empregar 28 mil servidores está concentrada entre os auditores fiscais ligados à ala política do sindicato da categoria, o Unafisco Sindical, e os remanescentes da era Rachid/Everardo Maciel.
Durante quase 15 anos, a cúpula da Receita foi dominada pelo grupo que chegou ao órgão no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Foi na gestão de Maciel que foram criadas as metas de fiscalização para cada auditor, que foi estabelecido o mandado de procedimento fiscal, documento que informa ao contribuinte o imposto e o ano que será alvo de fiscalizações.
No governo tucano, o Unafisco criticava essas medidas como restritivas à ação dos fiscais. Entre 1997 e 2007, o sindicato foi dominado por um grupo que defendia a atuação mais política dos auditores, exatamente aqueles que foram alçados à cúpula do órgão na gestão de Lina.
Alijados dos postos de comando, os sindicalistas se viram vitoriosos em julho do ano passado, quando o ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu Jorge Rachid. Com Lina e respaldo irrestrito do gabinete de Mantega, chegaram aos postos de comando e colocaram em prática as suas ideias.
O sistema de metas de fiscalização foi alterado e o tempo médio a ser gasto pelos auditores nas fiscalizações aumentou. O objetivo era focar a fiscalização nos grandes contribuintes.
Com a demissão de Lina, a reação do grupo tomou a forma de rebelião. O nome indicado pelo ministro para secretário foi vetado e os superintendentes chegaram a sugerir publicamente nomes para a sucessão.
Mantega, que se aliou aos sindicalistas para derrubar o grupo de Rachid, que considerava muito refratário às demandas do Ministério, está agora no meio de um tiroteio. Seus ex-neoaliados no sindicato estão insatisfeitos e seus antigos desafetos assistem à queda na arrecadação e apostam que serão chamados de volta.


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