DA SUCURSAL DO RIO

O governo estadual estima uma queda de R$ 400 milhões na arrecadação prevista para o ICMS neste ano. O motivo é atribuído à crise energética, com menor recolhimento do imposto junto às empresas de distribuição de energia e reflexos nos outros setores da economia. O governador do Rio, Anthony Garotinho, afirmou ontem que, em três meses, o Estado já teria perdido "quase R$ 200 milhões" de receita por causa do racionamento
Para tentar evitar o prejuízo, ele move uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que o Estado seja compensado pela União, na medida em que identifica o governo de FHC como o responsável pela crise.
O Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado concorda com parte do diagnóstico. Diz que o governo estadual também é responsável pela vulnerabilidade do Rio, pois teria concentrado a tributação em apenas três atividades: distribuição de energia, telefonia e indústria do petróleo.
As três representaram cerca de 45% da arrecadação do ICMS do Rio, no ano passado. Para o sindicato, o governo se acomodou em tributar os grandes setores econômicos e é conivente com a sonegação nas demais atividades.
A Secretaria de Estado da Fazenda rebate as acusações dizendo que o atual governo conseguiu crescimento real de 9,8% da arrecadação de janeiro a julho deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. É a partir de julho que começam os efeitos da crise de energia.


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