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RS aplicará menos de 0,3% da receita em investimentos
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Com dificuldade para conter
a crise financeira no Rio Grande do Sul, a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB),
cortou drasticamente os recursos previstos no orçamento para investimentos neste ano, o
que impediu que programas relativos a áreas como saúde,
educação e infra-estrutura
saíssem do papel ou fossem
ampliados.
Entre os meses de janeiro e
outubro deste ano, o governo
gaúcho aplicou apenas R$ 15
milhões de recursos próprios
em investimentos -a receita
corrente líquida do Rio Grande
do Sul é de R$ 12 bilhões. O valor é muito inferior aos R$
395,5 milhões que haviam sido
programados originalmente.
Quando se compara a receita
líquida com o valor que foi investido, o percentual aplicado
até agora foi de apenas 0,125%.
O gasto previsto correspondia a
3,295%.
Para 2008, a previsão do Executivo era de executar R$ 234
milhões, valor que também foi
cortado pela governadora na
semana passada e acabou reduzido a uma estimativa de R$ 34
milhões.
O percentual ficará em
0,28% da receita. Inicialmente,
ficaria em 1,95%.
Sem obras
O corte em investimentos
impediu que obras simples fossem realizadas, como reformas
de escolas públicas e compras
de aparelhos e equipamentos
para hospitais.
Havia previsão orçamentária
de R$ 4,7 milhões para investimentos em 11 escolas gaúchas,
por exemplo. Até agora, nada
foi liberado.
A construção de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais
não ocorreu, já que caberia ao
governo do Estado a liberação
de R$ 10 milhões.
Os R$ 12 milhões que seriam
destinados a finalizar uma rodovia que liga a serra ao litoral
também não foram liberados.
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes
Júnior, afirmou que, nos dois
primeiros anos da gestão, o Estado não investirá praticamente nada, em razão de despesas
pendentes de curto prazo e da
alta folha de servidores.
Segundo ele, a realidade seria
diferente se o plano de recuperação do Estado, que previa, entre outras medidas, aumento
de impostos, não tivesse sido
rejeitado em votação na Assembléia Legislativa na última
quarta-feira.
"Com o plano de recuperação, tínhamos a intenção de investir 4,5% da receita corrente
líquida no ano que vem e chegar ao índice de 10% em 2011,
mas, sem os recursos adicionais previstos, fecharemos
2007 praticamente zerados em
investimentos", afirmou Moraes Júnior.
O pacote fiscal possibilitaria
uma ampliação de R$ 587 milhões nas receitas do Rio Grande do Sul ao ano. Este dinheiro,
de acordo com o governo, serviria para regularizar o pagamento do funcionalismo, que vem
ocorrendo com atraso, e para
reduzir o déficit de R$ 1,3 bilhão até o mês de dezembro.
Com a quantia, a margem de investimentos poderia ainda ser
ampliada.
Mudanças no secretariado
Principais responsáveis pela
rejeição do pacote de Yeda na
votação na Assembléia, PP,
PMDB e PTB, partidos que integram a base aliada e têm cargos no primeiro escalão, estão
rediscutindo a participação no
governo tucano.
Por outro lado, Yeda repensa
a formação do secretariado e
poderá fazer uma reforma até o
fim do ano para melhorar a articulação política com os deputados estaduais.
Nesta semana, parlamentares do PSDB tentaram fazer
uma manobra regimental para
que o projeto de aumento de
impostos fosse reapresentado e
votado novamente. O partido,
no entanto, acabou desistindo
da manobra, porque estimularia novos conflitos dentro da
base aliada.
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