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País tenta reaver dinheiro de "propinoduto"
Tarso Genro negocia na Suíça repatriação de valores entre US$ 20 mi e US$ 30 mi desviados no RJ entre 1999 e 2000
Investigação foi deflagrada pelas autoridades suíças, que localizaram depósitos suspeitos de US$ 33,4 mi feitos por auditores e fiscais
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Justiça, Tarso
Genro, negocia na Suíça a repatriação de valores entre US$ 20
milhões a US$ 30 milhões (entre R$ 34,5 milhões a R$ 51,8
milhões) que foram desviados
no caso do "propinoduto", protagonizado por fiscais do Rio de
Janeiro e que começou a ser investigado em 2002.
Caso a negociação se efetive,
esse será "o maior valor que o
Brasil já obteve em fundos repatriados", afirmou Tarso ontem em Genebra. Em investigações sobre doleiros nos EUA, o governo conseguiu reaver US$ 1,8 milhão (R$ 3,1 milhões).
O processo na Suíça foi aberto pelo Ministério da Justiça e
pela Advocacia Geral da União.
O governo do Rio não quis entrar no processo e, por isso, pode ficar sem receber os valores
recuperados. O dinheiro ficaria
integralmente com a União.
A investigação do caso teve
início na Suíça, em 2002, quando a procuradoria da confederação começou a apurar depósitos suspeitos de US$ 33,4 milhões feitos por quatro auditores federais e quatro fiscais de
renda do Rio de Janeiro.
Em 2003, a Justiça condenou 22 réus por crimes como
lavagem de dinheiro, remessa
ilegal ao exterior e corrupção.
No processo, um dos fiscais,
Rodrigo Silveirinha, arrolou
como testemunha de defesa o
ex-governador Anthony Garotinho. Não foi provado, porém,
o envolvimento de políticos.
O valor que virá da Suíça está
indefinido porque os dois governos ainda discutem qual
acordo internacional será usado para repatriar o dinheiro.
O Brasil prefere a Convenção de Mérida, um tratado global contra a corrupção assinado
em 2003 e ratificado pelo Brasil em 2006. Ela permite que o valor integral desviado retorne ao
país onde ocorreu a corrupção.
Outra possibilidade é que seja usado um acordo que o Brasil
assinou com a Suíça há cinco
anos, que prevê que o país fique
com um percentual do dinheiro
confiscado, já que foram os procuradores de lá que rastrearam
os depósitos. Mesmo que a Suíça aceite a Convenção de Mérida, os US$ 34,5 milhões bloqueados não devem voltar integralmente, pois o Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Internacional terá
de pagar honorários a um escritório suíço de advocacia.
Colaborou LUCIANA COELHO ,de Genebra
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