|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Militares priorizam gastos com pessoal
Com R$ 38,8 bilhões previstos para 2009, aumento na rubrica é de 6%; verba da Defesa para investimento cresce menos que 2%
A recém-lançada Estratégia Nacional de Defesa fala em "valorização da profissão militar", além de incentivar o serviço militar obrigatório
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Das metas e diretrizes da recém divulgada Estratégia Nacional de Defesa (END), que
ambiciona até relançar a indústria bélica nacional, a que apresenta chances mais palpáveis
de avanço imediato é a valorização da profissão militar, mais
especificamente o aumento
dos soldos nas três Forças.
O Orçamento de 2009, prestes a ser aprovado pelo Congresso, prevê gastos de R$ 38,8
bilhões para o pagamento de
militares ativos, inativos e pensionistas. Cumpre reajustes
programados para fevereiro e
julho, dando seqüência ao processo de aumento gradual das
remunerações iniciado no ano
passado, e que só será concluído em 2010. A cifra representa
uma alta de 6% acima da inflação na folha de pagamentos do
ministério, que já teve crescimento real de 12% neste ano.
Em comparação, os valores
reservados aos investimentos
são não apenas muito menores,
mas crescerão em ritmo mais
lento. Há R$ 4,1 bilhões reservados na lei orçamentária para
as obras e compras de equipamentos militares, um aumento
real que não chega aos 2% em
relação aos R$ 3,8 bilhões disponíveis neste ano.
Levantamento feito pela Folha aponta que, no governo
Luiz Inácio Lula da Silva, a
prioridade conferida à Defesa
se manteve estável. Desde
2003, as verbas da pasta ficaram em torno -com pequenas
variações- dos 7,5% da receita
disponível do governo federal.
E o cenário não muda no primeiro Orçamento a ser executado após o plano de longo prazo desenhado para o setor.
Nos últimos três anos, os gastos militares se beneficiaram
da disparada da arrecadação
tributária, resultado da aceleração do crescimento econômico. Como em outras áreas da
administração petista, os investimentos ganharam impulso e destaque no discurso oficial -mas são as despesas com
pessoal que apresentam os números mais expressivos.
O contraste é especialmente
visível na Defesa, o ministério
que destina três quartos de sua
verba total à folha de pagamentos, de longe a maior proporção
da Esplanada. Cada militar da
ativa custa, em média, R$ 1.942,
o menor valor entre os quadros
da União. Entre os civis da administração direta, a média é
de R$ 6.301, e no Ministério
Público, onde se pagam os
maiores salários, de R$ 15.717.
No entanto, há um alto custo
por causa do número de militares ativos -430 mil, quase 40%
do quadro da União. Além, é
claro, das condições oferecidas
aos 330 mil aposentados e pensionistas, que, mesmo inferiores numericamente, consomem 62% das despesas com
pessoal da pasta. Apesar da discrepância, não existente entre
civis, a previdência dos militares foi poupada das reformas
feitas desde a década passada.
Atrativos
A Estratégia Nacional de Defesa, no capítulo "Recursos Humanos", propõe como diretriz
"a valorização da profissão militar de forma compatível com
seu papel na sociedade". Daí,
observa-se uma série de medidas, como "fomentar o recrutamento, a seleção, o desenvolvimento e a permanência de quadros civis". O tema é considerado "exigência de segurança nacional", diz o documento elaborado pelos ministros Nelson
Jobim (Defesa) e Mangabeira
Unger (Assuntos Estratégicos).
Além de incentivar o serviço
militar obrigatório, a END prevê ainda maior capacitação dos
efetivos e a criação de quadro
de especialistas civis em Defesa, "em complementação às
carreiras existentes na administração civil e militar". Em
breve, a Defesa vai apresentar
um pacote de medidas, com
"atrativos" para a carreira.
Paralelamente, a pasta trabalha nos planos e projetos de lei
que tratam da reorganização
das Forças e da reativação da
indústria de defesa, com a proposição de um regime tributário específico. Resta ver em que
ritmo se dará a aquisição e o desenvolvimento de armamentos
e meios que ampliem a capacidade de ação das Forças.
Equipamentos
A lista é longa e cara, inclui
aviões de ataque, submarinos
de propulsão nuclear, mísseis,
veículos aéreos não-tripulados
e radares, além de equipamento individual interativo de última geração. Um primeiro passo
foi dado nesta semana, com a
assinatura de contratos de parceria com a França para a construção de quatro submarinos
convencionais, um de propulsão nuclear e 50 helicópteros.
A Defesa disse, via assessoria,
que o "processo está apenas no
início" e que é preciso esperar o
rumo da aplicação da Estratégia Nacional de Defesa, que se
dará no médio e no longo prazo.
"Nos últimos dois anos houve
crescimento significativo, não
apenas dos soldos, principalmente na base da pirâmide,
mas também na execução de
custeio e investimento."
Texto Anterior: PT foi o único doador de 7 das 10 siglas aliadas Próximo Texto: Procuradoria apresenta nova denúncia sobre Incra de MT Índice
|