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QUESTÃO INDÍGENA
BR é no Maranhão
Justiça liberta índio, e estrada é desbloqueada
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Índios guajajaras desbloquearam, no início da noite de ontem,
a rodovia federal BR-226, no sul
do Maranhão, após a Comarca de
Barra do Corda (466 km de São
Luís) conceder um alvará de soltura ao índio Maurício Amorim
Ribeiro, 29, que estava preso deste a terça por porte ilegal de arma.
A libertação do índio atendeu
um pedido de relaxamento de
prisão feito pela Funai (Fundação
Nacional do Índio).
Antes da decisão, caminhoneiros que estavam com a carga retida desde sábado na estrada -a
rodovia é uma das vias de acesso
de São Luís- tentaram invadir a
delegacia e retirar o índio.
No início da tarde, a Justiça enviou o alvará de soltura. Segundo
o promotor de Justiça Antônio de
Pádua Luz, a Funai argumentou
que a arma do índio, uma pistola
calibre 380, não tinha condição de
ser utilizada para ferir uma pessoa, segundo o laudo que constava no flagrante do preso.
O novo Estatuto do Desarmamento, que está em vigor desde o
final de 2003, classifica como crime inafiançável o porte ilegal de
arma. A pena é de dois a quatro
anos de reclusão.
Outro argumento para o relaxamento da prisão foi a revolta dos
índios guajajaras, que reivindicavam a libertação de Ribeiro em
troca do desbloqueio da estrada.
"Isso [o bloqueio] foi levado em
conta porque o conflito estava gerando efeitos prejudiciais à sociedade", disse o promotor.
De dentro da delegacia, por telefone celular, o guajajara disse que
foi preso por um policial quando
fazia uma revisão da arma numa
oficina. Disse que não sabia do Estatuto do Desarmamento. "Comprei a arma de um rapaz por R$
400. Só que a arma não prestava.
Não quero mais saber de arma,
vou respeitar essa nova lei."
(KB)
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