São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2006
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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DAS CASSAÇÕES Pareceres sobre Roberto Brant e Professor Luizinho foram acatados por 8 a 7 e 9 a 5 Por placar apertado, Conselho aprova 2 pedidos de cassação
SILVIO NAVARRO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Em meio a novas denúncias de um "acordão" em curso para livrar deputados de cassação, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, bastante dividido, pareceres que recomendam a perda de mandato de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). As votações tiveram placares inéditos, mas a mais polêmica foi a de Brant, que havia sido adiada duas vezes anteontem após um dos membros do conselho, Pedro Canedo (PP-GO), dizer estar sob pressão do seu partido para mudar o voto em favor do pefelista. Remarcada para ontem, a votação acabou em 7 a 7. O voto de desempate, que definiu a cassação, foi dado pelo presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). Constrangido, ele disse se tratar do "momento mais difícil" de sua vida pública, mas que optou por acompanhar o relator "pelo trabalho minucioso que foi feito". A exemplo do dia anterior, a sessão novamente foi tensa, marcada por um bate-boca entre o relator do processo, Nelson Trad (PMDB-MS), e o líder do PFL na Casa, Rodrigo Maia (RJ). A discussão começou porque Trad exigia o direito à réplica após discursos em defesa de Brant. "Vossa Excelência que vá mandar na sua bancada, aqui sua voz é pífia", disse, em resposta a uma intervenção de Maia. "Vossa Excelência está extrapolando, não é melhor do que ninguém", reagiu o pefelista. Brant foi o último a falar. Acusado de ser o destinatário de R$ 102 mil do "valerioduto", disse que "nenhum acordo partidário lava a sua honra, mas sim o voto de homens livres". "É claro que piorei como político, mas melhorei como homem", disse ele, que admite ter recebido o dinheiro, mas como doação não-declarada de campanha. Concluída a votação, disse "sentir gosto de vitória" e estar confiante de que "o plenário lhe prestará uma homenagem". A avaliação dos deputados que defenderam Brant é que o placar ajudará na costura de apoio para reverter a decisão no plenário -como não recorrerá, ele deverá ser o primeiro a ser julgado. "A qualidade dos votos que recebeu o engrandece para ir ao plenário", disse José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da oposição. Nos corredores, membros do conselho afirmaram que o significativo número de votos pela absolvição de Brant se repetiria depois com Luizinho e sinalizava um "acordão" envolvendo PFL, PT, PSDB e PP para salvar os dois ou no conselho ou no plenário. Dos sete votos a favor de Brant, três foram do PFL, dois do PSDB, um do PP e um do PT. Depois, cinco dos sete que votaram pela absolvição do pefelista repetiram o voto em favor de Luizinho. Outra queixa foi o fato de o PSDB ter trocado Gustavo Fruet (PR) por Jutahy Magalhães (BA) horas antes da votação. Após votar pela absolvição, Jutahy disse que não pretendia participar de outras votações embora tivesse sido escolhido para uma cadeira de titular no conselho. "Está mais do que desenhado um acordão para que ninguém mais seja cassado", disse Orlando Fantazzini (PSOL-SP). "Se tem orelha de coelho, feição de coelho, isso autoriza a pensar que tem lebre na cartola", disse Chico Alencar (PSOL-RJ). O parecer pela cassação de Luizinho, de autoria de Pedro Canedo, foi aprovado por 9 a 5. O petista é acusado de ser beneficiário de R$ 20 mil do esquema de Marcos Valério. O advogado Márcio Silva, que defende Luizinho, disse que recorrerá da decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que retardará o desfecho do processo em algumas semanas. "Confio em cada deputado que irá analisar o processo a partir das provas e não tenho dúvida de que serei inocentado", disse o petista. A próxima votação é a do processo contra o presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), na terça-feira. Janete Capiberibe A Mesa Diretora da Câmara cassou ontem, com apenas um voto contrário, o mandato da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), ratificando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão reproduz o que aconteceu com o marido dela, o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) -cassado no ano passado. Tanto a Câmara quanto o Senado cumpriram a decisão do TSE de 27 de abril de 2004. Os dois foram condenados sob a acusação de comprar votos de duas eleitoras ao custo de R$ 26 cada um. O autor da ação foi o PMDB do Amapá, que, com a cassação de Capiberibe, conquistou a terceira vaga daquele Estado para o senador Gilvam Borges. Ele é ligado ao grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP). O advogado de Janete, Pedro Dallari, afirmou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal. O suplente Eduardo Milhomen (PC do B-AP) tomou posse ontem. Colaborou ADRIANO CEOLIN, da Sucursal de Brasília Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Lula reclama de "generalização" em crítica ao Congresso Índice |
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