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ONU aponta racismo "persistente" no Brasil
Revisão sobre direitos humanos ressalta ainda incidência de casos de tortura, violência policial e discriminação contra a mulher
ONU reconhece "esforços para reformar o Judiciário", mas revela preocupação com a "interferência" da corrupção na Justiça do país
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
A primeira revisão sobre os
direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta
uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O
Brasil está no primeiro grupo
de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto
com o Conselho de Direitos
Humanos da ONU.
A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril,
será baseada em três relatórios,
um com informações enviadas
por ONGs (organizações não-governamentais), outro com
uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos
últimos anos, e um terceiro
preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda,
mas até ontem o do governo era
o único ainda não disponível no
site das Nações Unidas.
Na versão preliminar que
apresentou em audiência pública no Senado, no último dia
12, o governo foi criticado pelas
ONGs por ter exaltado as ações
do governo sem responder às
recomendações feitas pela
ONU. Segundo a coordenadora
de Relações Internacionais da
Conectas Direitos Humanos,
Lucia Nader, que participou da
sessão, o Brasil só menciona
uma das 117 recomendações
feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o
país desde 2000.
"Esperamos que a versão final tenha menos propaganda
do governo e responda mais às
recomendações sobre o Brasil
como um todo, não apenas no
nível federal", diz Nader. Para
ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois
sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.
O relatório da ONU lembra
as cobranças feitas em 2005 ao
Brasil em relação a abusos como expulsões de populações
indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias,
entre outros. No entanto, diz o
documento, "a resposta tem sido adiada desde 2006".
Embora reconheça "esforços
feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência",
a ONU diz que continua preocupada com a "interferência"
da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção
mais recente, do ano passado, a
organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população.
"Em 2007, o relator especial
sobre execuções extrajudiciais,
sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre
pessoas com idade entre 15 e
44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano", diz o
documento. "As vítimas são,
em sua maioria, jovens do sexo
masculino, negros e pobres."
O relatório com observações
de 22 ONGs alerta para altos
índices de discriminação racial
e sexual e enfatiza o problema
da violência. Também chama a
atenção para a distância entre a
legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que,
com a Constituição de 1988, o
Brasil adotou "as leis mais progressistas para a proteção dos
direitos humanos da América
Latina". "No entanto, persiste
um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação", diz a organização.
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