da Sucursal de Brasília

O Tesouro já concedeu um subsídio de R$ 5,446 bilhões a São Paulo no acordo que federalizou as dívidas do governo do Estado.
Esse é o primeiro balanço fechado pelo Banco Central sobre os benefícios concedidos ao Estado na federalização de sua dívida.
O valor pode aumentar ou diminuir ao longo dos 30 anos em que São Paulo deverá pagar sua dívida, dependendo do comportamento das taxas de juros no período.
São Paulo já recebeu subsídio porque os juros da sua dívida começaram a obedecer um teto de 6% ao ano, mais inflação desde 31 de março de 1996, quando o Estado assinou um protocolo de renegociação com o governo federal.
Nesse período, os juros que o mercado cobrou acima desse teto foram assumidos pela União -e totalizaram R$ 5,446 bilhões.
Assim, o governo federal emitiu R$ 59 bilhões em títulos para federalizar a dívida de São Paulo, mas o Estado deve só R$ 53,877 bilhões para a União.
Daqui para a frente, o governo estadual vai pagar juros de 6% ao ano mais correção monetária. É uma taxa subsidiada, se comparada com a taxa básica hoje vigente, de 34,5% ao ano.
A equipe econômica sustenta que a tendência é os juros básicos da economia baixarem com o tempo, o que reduziria o subsídio a São Paulo. Por esse raciocínio, a taxa contratada pelo Estado pode até superar os juros de mercado -o que reverteria o subsídio.
Bahia e Ceará
A renegociação das dívidas dos Estados da Bahia e Ceará levou a um aumento de R$ 1,057 bilhão na dívida em títulos, ou mobiliária, do governo federal.
Desse total, R$ 757 milhões foram injetados no Baneb, o Banco do Estado da Bahia.
O Estado levou à emissão de outros R$ 177 milhões para federalizar seus débitos. A federalização da dívida do Ceará provocou aumento de R$ 125 milhões na dívida mobiliária federal.
A exemplo de São Paulo, esses dois Estados tiveram a dívida renegociada com juros de 6% ao ano mais correção monetária.



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