São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2008

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Agora, governo diz que se preparou para CPI

Ministro José Múcio afirma que manuseio de dados sigilosos sobre FHC foi ação preventiva para eventual pedido do Congresso

Tarso havia dito na segunda que TCU pediu informações sobre gastos da Presidência, mas tribunal contestou essa versão; PF não investigará

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais um dia sem apontar o responsável pelo vazamento de informações sigilosas contra a oposição, o governo reconheceu ontem que a abertura da CPI dos Cartões foi um dos motivos para que a Casa Civil fizesse o que chama de "atualização" de um banco de dados de acesso restrito com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que o manuseio dos dados fazia parte de uma ação preventiva da Casa Civil para atender a um futuro pedido das investigações em curso no Congresso.
Sem admitir confecção de dossiê, ele alega que o requerimento de criação da CPI dos Cartões estendia as investigações por um período de dez anos e, por isso, a Casa Civil preparava um "levantamento" dos gastos com cartões corporativos e contas tipo B desde 1998 para enviar à comissão.
Segundo a Folha apurou, em conversas reservadas com aliados, assessores de Lula já admitiram que o Planalto se aproveitou de uma recomendação antiga e genérica do TCU para montar um banco de dados com gastos do governo tucano.
À tarde, Múcio afirmou que o governo fizera o levantamento a pedido da "oposição" e da CPI, embora nenhum requerimento de informação tivesse sido aprovado até ontem: "Esse levantamento existe. Os números, os dados, as notas que a CPI pedir o governo está disposto a fornecer. Repetindo, sem que isso seja usado como instrumento de manobra política ou revanchismo".
Em conversa com a Folha um pouco mais tarde, Múcio se corrigiu: "A CPI não pediu. O governo está se preparando para atender a CPI. O levantamento está sendo feito porque o enunciado de criação da CPI pede os documentos de dez anos".

Dossiê
"Não há dossiê. Não há dossiê", disse Múcio, repetindo membros do governo como Tarso Genro (Justiça). Segundo ele, dossiê seria uma documentação específica "para atingir adversários e isso não interessa ao governo".
O ministro classificou o vazamento como "extremamente grave". Disse ter sido "maldosa" a atitude de repassar tais dados. Indagado por que vazaram apenas dados contra a oposição, Múcio respondeu: "Porque tem gente interessada em fazer o governo e a oposição brigarem, em tumultuar o ambiente". A Folha pediu ao ministro que desse nomes. "Não sei, não sei", disse ele.
O ministro afirmou que sabe que os documentos "vazaram" da Casa Civil, conforme a equipe da ministra Dilma Rousseff reconheceu na véspera, em nota à Folha. Mas Múcio disse que tinha "certeza" de que Dilma não participou ou mandou copiar ou divulgar o documento -dentro da estratégia governista de blindar uma possível presidenciável de 2010.
A ministra deu anteontem prazo de 30 dias para uma comissão de sindicância apurar como os dados vazaram.
Na segunda-feira, Tarso Genro havia mencionado a expectativa da CPI ao dizer que o processamento de dados do governo FHC atendia a um pedido do TCU (Tribunal de Contas da União). O TCU negou ter feito o pedido, mas apenas uma recomendação-quatro anos atrás-de que o Planalto aperfeiçoasse o controle de gastos com suprimento de fundos na Presidência.

Investigação
O governo não cogita acionar a Polícia Federal para investigar o vazamento de dados e mantém a investigação restrita à comissão de sindicância. Questionado ontem pela Folha sobre a possibilidade de a PF investigar o crime, Tarso Genro disse que não tinha "nada a dizer sobre o assunto". Para a Casa Civil, "o processo de apuração indicará se há outras providências a serem tomadas".
A Casa Civil reafirmou ontem que o material publicado pela revista "Veja" em sua última edição com despesas do governo FHC desde 1998 são "fragmentos" de relatórios que estavam sendo digitados para alimentar o Suprim, o sistema de controle de suprimento de fundos da Presidência da República. O governo nega a existência de um dossiê, embora reconheça que as informações saíram do Planalto e começaram a ser incluídas no Suprim.
Até o início das investigações no Congresso, o sistema que armazena as despesas com suprimento de fundos do Planalto continha dados apenas da gestão Lula, que o governo insiste em manter sob sigilo a pretexto de não comprometer a segurança do presidente.
Um número reduzido de pessoas no Planalto tem acesso ao Suprim. A Casa Civil reiterou que a identificação do responsável pelo vazamento depende da "devida apuração dos fatos". (KENNEDY ALENCAR, MARTA SALOMON, FELIPE SELIGMAN, VALDO CRUZ, E ANDREZA MATAIS)


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