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São Paulo, domingo, 27 de abril de 2003
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DIVISÃO NO SOCIAL BID e Bird apresentaram programa-modelo ao presidente Lula teve aula sobre plano social focalizado mexicano
FERNANDO CANZIAN DE WASHINGTON GABRIELA ATHIAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Uma força-tarefa do Bird (Banco Mundial) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) apresentou ao governo brasileiro, há um mês, um ""plano social focalizado" criado no México que tem o aval dos dois principais bancos internacionais sediados em Washington. O Progresa (Programa de Educación, Salud e Alimentación), recentemente rebatizado como Oportunidad, foi mostrado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a vários de seus ministros, incluindo o da Fazenda, Antonio Palocci Filho, pelo titular do Ministério da Previdência do México, Santiago Levy. O encontro ocorreu no dia 29 de março passado, na Granja do Torto, em Brasília. Estavam presentes também à reunião os presidentes do Bird, James Wolfenson, e do BID, Enrique Iglesias. Na ocasião, Levy apresentou, com a ajuda de transparências, um relatório de 75 páginas com detalhes do plano de combate à miséria que funciona no México desde 1997. Santiago Levy é amigo há anos do ministro da Educação, Cristovam Buarque. O assessor do ministro brasileiro Marcelo Aguiar, responsável hoje pelo Bolsa-Escola, já esteve no México acompanhando a evolução do Progresa. Buarque considera o Bolsa-Escola e o plano mexicano como ""programas irmãos". O Progresa, segundo a Folha apurou, é considerado um exemplo por organismos financeiros internacionais em Washington. Parte do pressuposto de que é preciso cortar em algumas áreas para obter recursos e reorganizar programas já existentes. O foco principal são famílias pobres que têm muitos filhos pequenos fora da escola. Procurado no México, Santiago Levy não quis falar à Folha. Questionado sobre a visita ao Brasil, seu assessor de imprensa, Roberto Caieja, não quis confirmar ou desmentir a viagem. ""Não é o momento de falarmos", disse. O Progresa teve início em 1997, durante o governo do presidente Ernesto Zedillo (1994-2000) e começou atendendo a 300 mil famílias mexicanas. Este ano, a previsão é de que 4,2 milhões de famílias (cerca de 20 milhões de pessoas) sejam beneficiadas. "Seu ponto importante é que aproveitamos os orçamentos que já tínhamos, principalmente nas áreas de educação e saúde, para fazer um pacote dirigido", afirma Carlos Jarque, ex-ministro de Desenvolvimento Social do México (1999-2000) e hoje gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentado do BID. Prioridades Jehe Behrman, professor da Universidade da Pennsylvania e um dos analistas dos resultados do Progresa, defende que países pobres como o Brasil deveriam cortar alguns programas universais para adotar alternativas do tipo mexicano. "Não há sentido, por exemplo, subsidiar o ensino universitário das classes mais favorecidas", afirma. Ao contrário do México, onde a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) é baixa (de 11%, contra os 36% do Brasil), Behrman não vê muito espaço para obter recursos em economias como a brasileira a não ser pela via dos cortes e remanejamento de verbas públicas. Para 2003, o Progresa prevê gastos da ordem de US$ 2,25 bilhões (cerca de R$ 6,75 bilhões). Em média, cada família beneficiada receberá cerca de US$ 40 por mês do governo. Para efeito de comparação, o limite do Bolsa-Escola no Brasil é de US$ 15, ou R$ 45. Como contrapartida pelo dinheiro que recebem, os mexicanos têm de manter os filhos na escola e levá-los regularmente a postos de saúde. Segundo Jarque, nas zonas onde o programa é aplicado, os US$ 40 são suficientes para comprar 5 kg carne, 3 kg de ovos, 15 kg de verduras, 3 litros de azeite, 20 kg de cereais, 10 kg produtos lácteos e 4 kg de açúcar. Além disso, o programa fornece um pó com nutrientes para ser diluído em água a todas as crianças com menos de cinco anos. As famílias escolhidas para entrar no programa geralmente têm uma renda familiar na faixa de US$ 110 ao mês, sendo que o corte da linha de miséria no México é de US$ 180 ao mês. Segundo dados do governo mexicano, a introdução do Progresa ajudou a diminuir em 10% a desigualdade social no país nos últimos sete anos e levou cerca de 15% a mais de dinheiro para as economias locais onde o programa está em vigor. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Focalizar é bom senso, diz economista Índice |
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