Partidos foram avisados de "movimentação estranha de emendas" para liberação de verbas a festas feitas por ONGs

Órgãos de controle apuram corretagem, propina e uso de notas frias em eventos realizados por organizações contratadas pelo ministério

FERNANDA ODILLA
DIMMI AMORA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto alertou os principais líderes de partidos aliados sobre "problemas" com emendas parlamentares para festas no Ministério do Turismo e sugeriu também que os deputados transformassem as indicações em obras de infraestrutura.
O recado foi dado em fevereiro, uma semana antes do Carnaval, quando havia pedidos de liberação de recursos para festas no período. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirmou que o alerta foi dado pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), em reunião com as lideranças.
"Alertaram-nos sobre os problemas de falta de recursos para avaliar os projetos e fiscalizar. E também sobre os problemas que estavam sendo apurados", disse o líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ). Padilha não quis comentar o assunto.
No encontro, o governo avaliou que o volume de emendas e recursos para festas havia crescido de forma desproporcional e disse que ONGs estavam ocupando o lugar dos municípios na lista de maiores beneficiados. Ao contrário das prefeituras, entidades não têm de fazer licitação para contratar fornecedores e organizar eventos.
Conforme a Folha revelou, órgãos de controle suspeitam de fraudes com recursos do Turismo, que vai auditar festas feitas com verba repassada a ONGs por meio de emendas.
Em diferentes Estados, ainda de forma descentralizada, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União investigam se há corretagem de emendas parlamentares, pagamento de propina a quem autoriza os pagamentos e uso de notas fiscais frias -esquema que lembra o escândalo da máfia dos sanguessugas, de 2006.
O próprio Ministério do Turismo tem municiado investigadores com documentos. Em Minas Gerais, por exemplo, foi montada força-tarefa para auditar notas de festas suspeitas.
Das 50 ONGs que mais receberam verbas da pasta para festas, a Folha apurou que 26 têm relação com políticos ou partidos e foram beneficiadas por emendas de nove deputados.
As emendas respondem por 78,5% do orçamento total de R$ 4,2 bilhões do Turismo. A primeira tentativa do governo em reduzir as emendas para festas foi no Orçamento de 2010, quando foi reduzida à quase metade os R$ 1,37 bilhão inicialmente indicados, chegando aos R$ 798 milhões.
Poucos congressistas já alteraram a destinação das emendas, o que levou o governo a enviar projeto de lei que retira quase 60% dos recursos para festas e os coloca em obras.


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