São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2000


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JANIO DE FREITAS
O país dos pinóquios

Tudo o que o governo brasileiro diga na reunião da ONU em Genebra, ontem iniciada para verificar o que os países fizeram do seu compromisso de promover melhorias sociais, não requer mais do que uma singela reportagem para desmoronar como um amontado de inverdades.
A delegação dos pinóquios deveria prestar contas de cinco anos, ou seja, desde 95. Ou desde que coincidiram, no tempo, o início do governo Fernando Henrique Cardoso e a Cúpula para o Desenvolvimento Social. Ou desde que o governo brasileiro passou a cortar pela raiz as verbas introduzidas no Orçamento e, portanto, aprovadas pelo Congresso, para finalidades sociais.
Nada pode exprimir melhor o tratamento dado a problemas sociais do que as verbas para assistência à infância. Chegamos à metade do ano e o Departamento da Criança e do Adolescente continua esperando a liberação de suas verbas orçamentárias, como demonstrou Gabriela Athias, em discreta reportagem na Folha de domingo. Dos R$ 19,6 milhões nominalmente destinados à ação sobre a marginalidade infanto-juvenil e à proteção de crianças e adolescentes, encargo do Ministério da Justiça, foram aplicados cerca de R$ 80 mil, ou 0,4% da verba prevista no Orçamento.
Dois indicadores muito oportunos, quando a violência urbana voltou a ser assunto em moda. As verbas aplicadas contra a criminalidade de adolescentes e crianças foram cortadas em 75%, anos 98-99. As ocorrências desse tipo aumentaram, no mesmo período, 113%. Nada mais é preciso para provar a responsabilidade do governo federal no aumento da delinquência de menores, essa multidão que dominou as calçadas e praças, com os assaltos indiferentes à quantidade de transeuntes.
Em outra coincidência, o recente ministro da Justiça, José Gregori, era o titular da Secretaria de Direitos Humanos, à qual está afeto o Departamento da Criança e do Adolescente tão acomodado em sua miséria, como na dos meninos e adolescentes de que deveria cuidar.
Para relatar a obra social de Fernando Henrique Cardoso e Pedro Malan, comparando-a ao compromisso de prioridade social assumido em 95, não é preciso demonstrar a destruição da universidade, o encarecimento dos serviços públicos privados para a população pobre, a farsa do ensino elementar, as batalhas de José Serra por verbas para a saúde, o desemprego escandaloso, a aposentadoria miseranda. Uma reportagem simples e pequena retrataria o Brasil em Genebra. Ou, se houvesse, em um tribunal de Nuremberg social.



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