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INVESTIGAÇÃO INTERNACIONAL
Ex-prefeito nega envio de dinheiro ao exterior
Promotoria solicita a Jersey dados sobre contas de Maluf
ROBERTO COSSO
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O Ministério Público do Estado
de São Paulo enviou ontem à polícia de Jersey, um paraíso fiscal no
canal da Mancha, uma "letter of
request" (carta de solicitação) para pedir informações sobre as
movimentações financeiras realizadas pela família Maluf na ilha.
Na edição de 10 de junho, a Folha revelou que o ex-prefeito Paulo Maluf e outras seis pessoas de
sua família mantêm pelo menos
US$ 200 milhões (cerca de R$
465,4 milhões, pela cotação de ontem) depositados na ilha.
Maluf, sempre por meio de sua
assessoria e advogados, nega a
existência das contas desde primeira reportagem da Folha.
Segundo a Folha apurou, os policiais de Jersey confirmaram às
autoridades brasileiras que o dinheiro da família Maluf permanece bloqueado administrativamente. Não é uma decisão judicial, mas da polícia de Jersey.
Todos os contatos entre os promotores de Justiça de São Paulo e
a polícia de Jersey foram feitos
por e-mail. O Brasil solicitou várias vezes o envio de um documento oficial sobre as movimentações financeiras da família Maluf, mas não obteve sucesso.
O Ministério Público também
tentou fazer um pedido judicial
para que fosse mandada uma carta rogatória a Jersey, mas o juiz
Maurício Lemos Porto Alves pediu que os e-mails que sustentavam o pedido -redigidos em inglês- fossem traduzidos.
Ontem, pela primeira vez, o Ministério Público fez um pedido
formal para tentar receber uma
resposta oficial.
O documento repete a maioria
das informações que constavam
de um documento chamado "affidavit" (declaração criminal circunstanciada), enviado em novembro de 2000. Esse documento
levou ao bloqueio do dinheiro.
Os promotores reafirmam que
Maluf é suspeito de ter recebido
até 15% dos mais de R$ 2 bilhões
pagos pela prefeitura à empreiteira CBPO pelo túnel Ayrton Senna.
As novidades são as três investigações sobre Maluf abertas no
Brasil após a publicação da reportagem (veja quadro ao lado). A
"letter of request" também relata
à polícia da ilha que Maluf nega
ter relação com os depósitos.
A Folha apurou que as autoridades brasileiras receberam um
pedido verbal dos policiais de Jersey para enviar o documento. Ele
deverá ser respondido com todas
as informações disponíveis em
Jersey sobre a família Maluf.
A política de combate à lavagem
de dinheiro em Jersey foi considerada satisfatória pelo Gafi (Grupo
de Ação Financeira Internacional), ligado à OCDE (Organização
de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que se reuniu em
Paris, na semana passada.
A única restrição feita pelo Gafi
à ilha foi em relação ao fato de o
procurador-geral de Jersey ter de
aprovar o envio de informações
sobre movimentações financeiras
para o exterior.
O sucesso do Ministério Público
em obter as informações sobre as
movimentações financeiras de
Maluf está, portanto, nas mãos do
procurador-geral de Jersey.
Em conversas informais, os policiais da ilha informaram às autoridades brasileiras que os nomes
de Maluf e seus familiares constam da "letter of wish" (carta de
intenções) de um "trust" na ilha.
Esse "trust" tem as aplicações
bancárias que somam mais de
US$ 200 milhões. Os nomes de
seus beneficiários não constam de
nenhum documento público.
Conforme permite a legislação
financeira de Jersey, os policiais
da ilha tiveram acesso à "letter of
wish" do "trust" e lá verificaram
que ele pertence a Paulo Maluf,
Sylvia Maluf (sua mulher), Flávio
Maluf, Ligia Maluf, Lina Maluf e
Octavio Maluf (seus filhos) e de
Jacqueline Maluf (mulher de Flávio Maluf). Todos constam como
beneficiários do dinheiro.
Há, porém, dois detalhes. O nome de Octavio está grafado com
um "a" no final, como se fosse
uma mulher. Os policiais acreditam que Lina, Ligia e Octavio (ou
"Octavia") sejam filhos de Flávio
Maluf. Na verdade, eles são irmãos dele, filhos do ex-prefeito.
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