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JANIO DE FREITAS
De um jeito ou de outro
Os depoimentos de um
ministro, um ex-presidente
e dois ex-diretores do Banco
Central, no caso do foragido
banqueiro Salvatore Cacciola e
dos bancos Marka e FonteCindam, lançaram mais elementos
esclarecedores sobre o caráter
do governo e, daí, sobre o outro
caso efervescente, o de Eduardo
Jorge Caldas Pereira como ministro-secretário da Presidência
da República.
A essência da narrativa de Pedro Malan é muito simples: um
funcionário de segundo nível,
Francisco Lopes, reuniu-se com
dois funcionários de terceiro nível, Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho, e os
três resolveram ajudar Cacciola
e aqueles bancos com R$ 1,6 bilhão do Banco Central, sob a
forma aparente de empréstimo
que se revela doação. Malan, segundo Malan, não sabia do "socorro", que serviu para prevenir
o risco de "uma crise sistêmica".
O ministro da Fazenda confessa que, embora houvesse o
risco de crise grave dado um
enorme buraco deixado na Bolsa de Mercadorias & Futuros,
não lhe interessou ocupar-se e
nem ao menos informar-se das
providências discutidas na área
sob sua responsabilidade legal.
Bíblico, lavou as mãos diante
do juiz e pôs sobre os então funcionários do BC a carga inteira
do uso de R$ 1,6 bi.
Mesmo que essa distância entre o ministro da Fazenda e os
deveres que lhe são afetos pudesse ser admitida, Pedro Malan não se livraria de outra impropriedade no exercício, ou de
desexercício, do seu cargo. O
"socorro" a Cacciola e aos bancos foi em 14 de janeiro, Francisco Lopes só foi afastado da
presidência do BC em fevereiro,
quando se mostrou incapaz de
controlar o câmbio e a especulação de moeda. Logo, o ministro da Fazenda aprovou o "socorro" hoje considerado tão
contrário à moralidade administrativa, que os três concedentes estão processados criminalmente, além da hoje diretora
Tereza Grossi, e Cacciola está
foragido.
No dia do "socorro", almoçaram juntos Fernando Henrique
Cardoso, Pedro Malan e Francisco Lopes. É interessante que o
problema na BM&F e o "risco
sistêmico" tenham sido ali informados por Lopes a Fernando
Henrique, inclusive com menção à necessidade de providências, e o ministro da Fazenda
não tenha ouvido. No depoimento de agora, Lopes voltou a
narrar a conversa com Fernando Henrique e, afinal de contas,
era para isso mesmo que havia
o almoço. Os dois diretores, em
seus depoimentos, reiteraram
sempre ter ouvido que Fernando Henrique fosse informado,
por Francisco Lopes, de tudo no
BC.
O que sobra são duas hipóteses. Ou o presidente da República e o ministro da Fazenda estavam informados da liberação
de R$ 1,6 bilhão, e a aprovaram
ou consentiram-na, o que daria
outra dimensão ao processo até
agora limitado aos do Banco
Central; ou nem estavam informados, sendo inexplicável o
"almoço técnico" dos três, e incorrem no que a lei chama de
crime de responsabilidade, que
melhor se chamaria crime de irresponsabilidade.
As duas hipóteses podem
transferir-se para as relações
entre Eduardo Jorge Caldas,
quando secretário-geral da Presidência, e Fernando Henrique
Cardoso e alguns ministros do
primeiro mandato.
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