MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em decorrência do aumento da arrecadação de impostos, o governo atenuou o aperto nos gastos públicos e autorizou ontem parte dos ministérios a gastar R$ 1,1 bilhão a mais até o final do ano. A prioridade indicada pelo Ministério do Planejamento é o aumento do número de soldados e a abertura de vagas em cursos profissionalizantes para jovens carentes, ambos projetos do Ministério da Defesa.
O volume de dinheiro liberado é inferior à revisão de gastos com salários dos funcionários públicos e militares. Os gastos com pessoal aumentaram R$ 1,4 bilhão em relação à previsão feita em junho ou R$ 3,2 bilhões em comparação à lei orçamentária. A diferença é atribuída ao reajuste dos salários dos funcionários civis e militares e aos acordos selados com categorias que fizeram greves.
Os números fazem parte do relatório de avaliação bimestral do Orçamento que o governo encaminha ao Congresso a cada dois meses. A expectativa de arrecadação de tributos em 2004 cresceu de R$ 409,6 bilhões para R$ 414,3 bilhões no último bimestre.
Esse é o terceiro desbloqueio de verbas públicas (descontingenciamento) do ano e, somado às liberações de março e junho, reduz à metade o corte de gastos de investimento e custeio da máquina pública fixado em fevereiro por decreto do presidente Lula. Na ocasião, as despesas não-obrigatórias da Esplanada tiveram corte de R$ 6 bilhões -10% do total.
A liberação de gastos do terceiro bimestre do ano vai beneficiar sobretudo as pastas da Defesa, Transportes e Desenvolvimento Agrário. Dos três ministérios, somente o dos Transportes estava entre as maiores vítimas do corte de gastos de fevereiro. Até o início do mês, o ministro Alfredo Nascimento já havia comprometido mais de 76% (R$ 1,3 bilhão) do dinheiro disponível para investimentos. A pasta levou R$ 179,8 milhões a mais.
Segundo nota do Ministério do Planejamento, o projeto Soldado Cidadão, a manutenção e a conservação de rodovias federais e a compra de terras para assentamentos foram contemplados com o maior volume de dinheiro extra.
De acordo com o Ministério da Defesa, R$ 13,3 milhões dos R$ 188,3 milhões liberados para a pasta irão para o Soldado Cidadão, projeto que pretende oferecer neste ano 100 mil vagas em cursos profissionalizantes a jovens carentes. A maior parte do dinheiro liberado para a Defesa ampliará em 30 mil o número de recrutas. Uma fatia da verba extra reforçará o projeto Calha Norte, de defesa da Amazônia.
O Desenvolvimento Agrário é o terceiro na lista dos que mais receberam dinheiro extra na revisão do Orçamento: R$ 160 milhões, mais do que foi investido pela pasta nos seis primeiros meses do ano. Até junho, 22 mil famílias haviam sido assentadas, ou menos de 20% da meta de assentar 115 mil famílias em 2004.
Os R$ 160 milhões liberados ontem são a primeira parcela da suplementação de R$ 1,7 bilhão que Lula prometeu para a aplicação da reforma agrária neste ano.


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