Procurador judicial da BrT de 2003 a 2005, ministro nega e diz que era independente

Fundos de pensão dizem que nomeação de filósofo na tele foi imposta; segundo Opportunity, definição é prerrogativa da diretoria

ALAN GRIPP
HUDSON CORRÊA
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os fundos de pensão de estatais que hoje controlam a BrT (Brasil Telecom) acusaram formalmente o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) de "atender aos exclusivos interesses" do Opportunity, de Daniel Dantas, quando este detinha o comando da companhia.
Pelas mãos do banqueiro, Mangabeira foi nomeado em 2003 "trustee" (procurador judicial) da BrT nos EUA, cargo que ocupou até a destituição do Opportunity do comando da empresa, em 2005.
Em comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 2004, a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e a Petros (fundo dos funcionários da Petrobras) dizem que Mangabeira "se apresenta em público como consultor do Opportunity".
O ministro nega a acusação e diz que se pautou pela independência, o que, segundo ele, foi atestado pela CVM. "Fundos de pensão protestaram, a CVM se reuniu e convalidou o trustee. Disse que era legítimo", disse.
Os fundos acusam o Opportunity de impor a nomeação de Mangabeira aos demais acionistas e da falta de informações. O banco rebate dizendo que esta é uma prerrogativa de diretoria, não cabendo consulta.
O trustee é muito mais do que um advogado da empresa. A ele é dado o poder de decidir quando e como mover ou desistir de uma ação. Trata-se de figura inexistente no direito brasileiro, e, também por isso, os fundos questionaram a nomeação de Mangabeira.
Previ e Petros dizem que o banco "resolveu unilateralmente transferir o direito absoluto sobre as ações indenizatórias propostas pela companhia para um indivíduo (Mangabeira) que, reconhecidamente, representa os interesses do atual controlador (Dantas)".
Também levantam suspeitas de que Dantas tenha usado a BrT para brigar por seus interesses. "Teria sido a BrT (Brasil Telecom) indevidamente usada pelo Opportunity para suportar o ônus de promover ações judiciais em benefício e interesse próprios deste?", questionam, no comunicado.
A guerra declarada pelos fundos a Mangabeira ajuda a explicar o mal-estar criado no governo com a notícia de que Mangabeira, recém-convidado para assumir a pasta, em março de 2007, processou a BrT nos EUA para cobrar honorários.
Pressionado, Mangabeira foi obrigado a optar: ou a ação ou o cargo. À época, ele disse ao presidente Lula que abria mão dos honorários "em nome do cargo, sagrado". Mas a Folha revelou quinta-feira que Mangabeira só desistiu do processo em maio último, durante as negociações para a saída do Opportunity da BrT, um acordo estimado em US$ 1 bilhão.
Ele disse que desistiu do processo em 2007, mas que só foi formalmente retirado em maio deste ano. Afirmou ter sofrido grande prejuízo e nega que a decisão de abrir mão da ação tenha sido influenciada pelo Opportunity ou por Dantas.
Mangabeira afirmou ainda que, no cargo de trustee, não defendeu os interesses de um lado específico: "A comissão (a CVM) me tornou independente e eu pude dizer não a todas as partes. Todos me fizeram pedidos e eu rejeitei todos os pedidos de todas as partes fiado na independência".


Texto Anterior: Entidades agiram para esfriar conflito instalado no Judiciário
Próximo Texto: Doleiros ligam Satiagraha a caso Banestado
Índice