GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília

As empresas estatais, em especial as que estão sendo preparadas para a privatização, respondem pela maior parte da melhoria das contas públicas verificada neste ano.
Conforme dados divulgados pelo Banco Central anteontem, o setor público -União, Estados, municípios e estatais- arrecadou R$ 4,817 bilhões acima de seus gastos, desconsiderando as despesas com juros da dívida.
Desse superávit primário total, 81,2%, ou R$ 3,91 bilhões, foram resultado do desempenho das estatais dos três níveis de governo.
Os números se referem ao período de 12 meses encerrado em junho último, quando o setor público obteve os melhores resultados, embora ainda ruins, desde o início do governo FHC.
Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC, os números apresentados pelas estatais podem ser explicados pela política de recomposição tarifária -ou, traduzindo, de reajustes de tarifas. Essa estratégia tem sido conduzida desde o início do governo FHC, com o objetivo de eliminar defasagens nos preços dos serviços públicos.
Estatais de setores como telefonia e energia elétrica, para citar os que afetam diretamente os consumidores, passaram por esse processo, reajustando parte de suas tarifas acima da inflação.
A recomposição tarifária, na maior parte dos casos, serviu como preparação para a venda dessas empresas à iniciativa privada.
Uma das principais estatais na lista das privatizáveis, a Telebrás, já ostenta em seus balanços os resultados dessa política. Ela registrou lucros crescentes de R$ 1,343 bilhão, no primeiro semestre do ano passado, e R$ 1,494 bilhão nos primeiros seis meses deste ano.
Lopes avalia que, além da recomposição tarifária, as estatais reduziram gastos com pessoal.
O atual peso das estatais nas contas públicas é inédito no governo FHC. Em 95, por exemplo, o conjunto das empresas apresentou déficit de R$ 358 milhões. Em 96, já havia sinais de melhora, ainda tímidos: houve superávit de R$ 648 milhões -em valores atualizados.
Já o governo federal piorou seu desempenho. De um superávit primário de R$ 3,922 bilhões em 95, passou a R$ 3,072 bilhões em 96 e apenas R$ 1,704 no período de 12 meses encerrado em junho último.
Os governos estaduais e municipais permanecem sendo os vilões das contas públicas, mas também apresentam grande progresso: sem contar as despesas com juros, registraram déficit de R$ 1,149 bilhão em 95, R$ 4,43 bilhões em 96 e apenas R$ 797 milhões de agosto de 96 a junho deste ano.

Participação no superávit
Governo federal: R$ 1,704 bilhão
Governos estaduais e municipais: -R$ 797 milhões
Estatais: R$ 3,910 bilhões
Superávit total: R$ 4,817 bilhões
Obs.: superávit primário (exclui despesas com juros da dívida) acumulado no período de 12 meses encerrado em junho de 97



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