DENISE MADUEÑO
LUIZA DAMÉ
da Sucursal de Brasília

A solenidade de entrega do abaixo-assinado, símbolo da "Marcha dos 100 Mil", foi rápida e sem a presença do presidente do PDT, Leonel Brizola. A ausência surpreendeu o comando político do movimento, evidenciando as diferenças com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que fez questão de participar da solenidade.
O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no Salão Negro do Congresso Nacional. Ele elogiou o movimento.
O abaixo-assinado pede a abertura de uma CPI para apurar a privatização do Sistema Telebrás e a abertura de processo contra FHC por crime de responsabilidade, primeiro passo para o impeachment.
O PDT acabou representado por deputados e senadores. A solenidade, que começou por volta das 12h, durou 30 minutos. Temer ficou dez minutos no local.
O comando do movimento preferiu fazer uma entrega simbólica, com parte das assinaturas, para não atrasar o início do ato público na Esplanada dos Ministérios.
O presidente do PT, José Dirceu, disse que as assinaturas recolhidas totalizaram 1,3 milhão. "O Brasil precisa da CPI. O Brasil pede uma mudança", afirmou.
Apesar do número de assinaturas, o documento servirá como pressão política. Não há dispositivo legal que estabeleça instalação de CPI por iniciativa popular. Para a criação de uma CPI na Câmara são necessárias 172 assinaturas.
Além disso, há dez pedidos de CPI na fila esperando instalação. Caso a oposição reunisse as assinaturas necessárias, a CPI só seria instalada daqui a dois anos.
No caso de processo de impeachment, a Constituição garante o direito a qualquer pessoa de denunciar o presidente por crime de responsabilidade. O documento não deverá ser acatado porque não apresenta indícios de crime.
"O movimento é para pressionar, para sensibilizar os deputados e senadores a assinar o pedido de CPI", afirmou o líder do PT, José Genoino (SP).
A oposição ainda espera a votação do recurso contra a decisão de Temer, anunciada em junho passado, que arquivou o pedido de abertura de processo contra FHC.
Na época, Temer argumentou que "só no momento de grande comoção nacional é que se pode usar esse instrumento". Ontem, ele disse que irá analisar o pedido dentro dos critérios regimentais.
A base para o pedido de processo é a conversa telefônica gravada entre FHC e o então presidente do BNDES, André Lara Resende, publicada pela Folha em maio passado.
No diálogo, FHC autoriza Lara Resende a usar o seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil a entrar em um dos consórcios participantes do leilão de privatização do Sistema Telebrás.


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