LUCAS FIGUEIREDO
enviado especial a Belém

LUÍS INDRIUNAS
da Agência Folha, em Belém


O Ministério Público do Pará voltou atrás e vai permitir que seja reiniciado o julgamento dos PMs que atuaram na operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, em abril de 96.
O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, que pressionou pela retomada do julgamento, tentará reinstalar ainda hoje o tribunal do júri. Entretanto, os trabalhos só devem começar na próxima semana devido à impossibilidade de convocar todos os réus, testemunhas, advogados e funcionários públicos que participam do julgamento.
Três réus julgados na semana passada foram absolvidos -o coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira. Restam outros 147 acusados.
Depois de abandonar o tribunal do júri em protesto contra a conduta do juiz Ronaldo Valle, o promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação, voltou atrás.
"Estarei de volta ao tribunal do júri até por respeito à instituição", disse o promotor. Sua ausência impedia os trabalhos, já que o tribunal do júri não pode funcionar sem a presença do acusador.
Ele reconheceu, no entanto, que o julgamento dos próximos réus pode ser "contaminado" pela sistemática do júri anterior.
O promotor ainda faz uma última tentativa de manter o julgamento paralisado. Ontem, às 16h20, ele protocolou no TJ um pedido de suspensão do tribunal do júri até que se decida pelo pedido de anulação da primeira sessão do julgamento. Mas é difícil que o TJ decida a questão ainda hoje.
Para Nascimento, a primeira sessão do julgamento deve ser anulada por uma série de problemas que teriam acontecido. Entre eles, o fato de um dos jurados ter emitido opinião durante o julgamento. O promotor também questiona a legalidade de um dos quesitos (perguntas feitas aos jurados que definem o veredicto) do julgamento, que acabou decidindo a absolvição dos réus.
Os jurados foram questionados se haveria "insuficiência de provas" para condenar os réus. Para Nascimento, esse quesito é irregular porque trata de juízo de valor e não de fato concreto.
Durante a última semana, o TJ pressionou o Ministério Público a obrigar o promotor a voltar ao tribunal do júri, o que permitiria a retomada do julgamento.
Chegou a pedir que fosse designado um promotor substituto e ameaçou, caso não fosse atendido, indicar um promotor à revelia do Ministério Público.
Ainda não está certo quais serão os próximos PMs a serem julgados. Para o promotor, o próximo bloco do julgamento deve apreciar os casos dos sargentos Roberto Nazareno Moraes, Everaldo Lins, Ruy Rodrigues dos Santos, Antonio Wilson Reis dos Santos, Antonio Carlos Gomes dos Santos e Carlos Alberto Alves dos Santos.


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