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OUTRO LADO
FNDE afirma que programa não tem fragilidades
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação), o modelo do programa da merenda é "eficiente", não tem fragilidades nem
facilita a corrupção. Segundo a
coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, a principal falha apontada pelos órgãos de
controle é a falta de capacitação
dos conselheiros. Para remediar a situação, já foram capacitados conselhos de 300 municípios: "Mas a conscientização
no controle público se dá ao
longo dos anos. Outros conselhos mais antigos ainda não
funcionam tão bem", disse.
Sobre o elevado índice de irregularidades encontrado pela
CGU, a coordenadora lembra
que nem sempre houve má-fé
ou desvios. "As vezes foi apenas uma pequena falha no processo de licitação", disse. A
própria FNDE conduziu 400
diligências para averiguar problemas mais graves.
Ainda de acordo com o órgão, são 63 municípios cujos
CAE funcionam bem. A análise
das prestações se encontra em
dia e informatizada, com apenas 174 prefeituras inadimplentes e verbas cortadas. "É
necessário relativizar esses.
Também temos 44 cidades premiadas como modelos inovadores e eficientes de gestão da
merenda", disse Peixinho.
A Prefeitura de Laguna (SC)
informou que as anormalidades detectadas são preliminares e ainda precisariam ser
comprovadas. Segundo o prefeito Adílcio Cadorin (PFL),
não há direcionamento quando são convidados para uma
concorrência pessoas da mesma família. A prefeitura não
concorda com a comparação
de preços feita em supermercados varejistas e também forneceu declaração do presidente
do CAE local afirmando que as
merendas são adequadas.
O prefeito de Alvorada do
Oeste (RO), Paulino Ribeiro
Rocha (PT) não quis comentar
o assunto, mas, sob insistência,
respondeu que o programa de
merenda funcionou normalmente em seu mandato, iniciado em 2001. "Não tenho informação nenhuma de falta de
merenda. Nunca recebi reclamação sobre isso", disse.
A Secretaria de Educação de
Cambuci (RJ) informou que a
falta de merenda ocorreu por
um curto período no começo
do ano porque houve troca de
secretários. Porém, a situação
teria sido normalizada a partir
de maio. "As escolas não estão
mais ficando sem merenda",
disse a assessoria.
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