DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com Renan Calheiros sentado na cadeira da presidência do Senado, ouvindo críticas em série às decisões tomadas pela Casa a portas fechadas, o plenário aprovou ontem, em votação simbólica, um projeto que acaba com sessões secretas para casos de cassação de mandato.
Foi a primeira derrota de Renan desde que foi absolvido no processo de quebra de decoro no caso Mônica Veloso, há duas semanas. Na ocasião, a sessão e a votação foram secretas.
O projeto que aboliu as sessões secretas de cassação é de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Na prática, só excluiu uma linha do artigo 197 do Regimento Interno.
Para que a regra passe a valer basta que seja promulgada, o que permitirá que sejam abertas eventuais sessões de cassação envolvendo os demais processos contra Renan em curso.
Constrangido, Renan acompanhou um a um os discursos contra as sessões às escuras. "É um regulamento medieval, parece um conselho que escolhe o papa, todo mundo fechado, e, de repente, se abre e dá a notícia ao mundo", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
"O fim da sessão secreta foi o único resultado positivo da crise que o Senado enfrentou nos últimos meses", comemorou Renato Casagrande (PSB-ES).
Ao encaminhar a ordem para a votação à sua bancada, o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), ironizou: "O PMDB apóia sessão aberta porque a última que deveria ser secreta não foi. Saiu em tempo real tudo o que se falou", disse, citando parlamentares que transmitiram as informações para a imprensa.
"Não quero interpretar que o que estamos fazendo aqui seja como quer a imprensa", disse Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan.
Renan ainda enfrenta três processos de cassação. Ontem, o conselho adiou pela segunda vez a votação do desfecho do segundo deles, que envolve a Schincariol. O relator, João Pedro (PT-AM), pedirá que o processo fique congelado.
No plenário, não escondeu o desconforto. Questionado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, porque ele teria mudado o relator no plenário, Renan foi ríspido: "Porque é competência minha".
Renan era contra a abertura das sessões, mas seu principal temor envolve o fim do voto secreto. Há duas PECs (Proposta de Emenda Constitucional) no Senado que tratam do tema. As propostas começaram a tramitar ontem, mas o caminho até a sua aprovação é longo e necessita do aval da Câmara.
"O voto secreto foi uma conquista da democracia. Existe para proteger as pessoas da pressão do poder político, do poder econômico e, também hoje, de setores da própria mídia", disse, antes da votação.
Sobre sessões secretas, disse: "Não tem mais, porque a decisão do Supremo [que permitiu a entrada de deputados] já tinha aberto a última sessão. Mas foi um avanço que deve servir de exemplo. Tudo o que fortalece a democracia é muito bom". (SN e AM)


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