Governo destinou R$ 159 mi a emendas de parlamentares só na semana passada -ou 9,6% de tudo o que foi liberado no ano

Vice-líder do governo na Câmara diz que não houve nenhum favorecimento: "As emendas estão sendo pagas em um cronograma normal"

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na semana em que a Câmara dos Deputados iniciou a votação em primeiro turno da proposta de prorrogação da CPMF até 2011, o Palácio do Planalto destinou R$ 159 milhões em verbas federais para atendimento das emendas que deputados e senadores fizeram ao Orçamento da União.
O valor, comprometido ou efetivamente pago entre segunda e sexta-feira da semana passada, representa 9,6% de tudo o que havia sido destinado em todo o ano. Ou, em outra conta, significa R$ 32 milhões por cada dia da semana passada. A média do ano, até então, era de uma destinação às emendas parlamentares de R$ 8,5 milhão por dia útil.
Os dados são fruto de cruzamento feito pela Folha com base em dados coletados no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) pela assessoria de orçamento do DEM na Câmara.
A prorrogação da CPMF foi aprovada na quarta, mas até ontem os deputados não tinham votado todas as emendas ao texto. A contribuição tem uma previsão de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões para os cofres federais em 2008.
Os R$ 159 milhões destinados pelo governo às emendas reúnem empenhos (comprometimento do gasto), valores efetivamente pagos e valores pagos relativos ao ano de 2006 (os chamados restos a pagar).
Os maiores valores destinados nos últimos dias são relativos a emendas de bancada, assinadas pelos parlamentares de cada Estado. Em relação às emendas individuais, o oposicionista PSDB aparece em primeiro, com R$ 12 milhões, mas 60% desse valor se destina a apenas dois parlamentares, o deputado Bonifácio de Andrada (MG), que não votou na sessão de quarta-feira -houve empenho de R$ 5 milhões para suas emendas-, e o senador Sérgio Guerra (PE) -com R$ 2,2 milhões de empenho.
Bonifácio não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição. Sérgio Guerra disse que as emendas são para obras de infra-estrutura, construção de quadras poliesportivas e combate à doença de chagas em Pernambuco.
"De jeito nenhum me sinto contemplado. O governo também empenhou minhas emendas no ano passado, mas não pagou. Além disso, tinha uma emenda minha de bancada, de R$ 20 milhões, que por dois anos foi desapropriada e destinada a emendas do [deputado] Inocêncio Oliveira [PR-PE] e [ex-deputado] do Pedro Corrêa [PP-PE]", disse Guerra.
Na lista dos mais atendidos na semana passada, logo depois do PSDB vem o PMDB (R$ 11 milhões), o PT (R$ 8,6 milhões), o oposicionista DEM (R$ 5,9 milhões) e o PP (R$ 5,4 milhões).
"As emendas estão sendo pagas em um cronograma normal. O atraso de uma ou outra depende do destino dela, se é construção, se é compra de equipamento", afirmou Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara. Segundo ele, não há relação com a votação da CPMF ou benefício a aliados do governo. "O levantamento que vocês publicaram mostra que o PSOL teve mais emendas liberadas do que a gente [PSB]", afirmou.
Reportagem da Folha de anteontem mostrou que a destinação de verbas para emendas dos que votaram a favor da prorrogação da CPMF (na maioria, governistas) foi em valores médios 52% superiores à direcionada para quem votou contra (oposicionistas, em geral).
"O que está acontecendo de negociata, de barganha, de nomeações, de coisas que ainda não vieram a público, mostra qual é a média do governo Lula", discursou ontem em plenário o líder da bancada do DEM, Onyx Lorenzoni (RS).


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