Adicionais por especialização devem aumentar gastos da Câmara em R$ 3,5 mi

Proposta foi enviada um dia após aprovação de aumento para 470 mil funcionários; reajuste pode ser votado na próxima reunião da Mesa

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio à crise financeira, a Câmara quer dar aumento salarial em forma de benefícios para todos os seus funcionários. Um dia depois de os deputados aprovarem, com duas medidas provisórias, reajuste para mais de 470 mil servidores, o primeiro-secretário da Casa, Osmar Serraglio (PMDB-PR), levou à reunião da Mesa proposta de adicionais por especialização. A maioria dos membros da Mesa disse concordar com a idéia.
Caso o ato seja aprovado, a Câmara terá custos adicionais, em um primeiro momento, de R$ 3,5 milhões por mês. O valor aumentaria ao longo dos anos à medida que os funcionários fossem se especializando e ganhassem tempo de Casa. Não há uma estimativa de gastos para os anos seguintes.
De imediato, pessoas que já possuem cursos de graduação e de doutorado, por exemplo, teriam um aumento no salário de quase 10%. O reajuste máximo por funcionário seria de 30%.
Hoje, a Câmara conta com cerca de 3,5 mil servidores -excluindo secretários parlamentares e os chamados CNEs (Cargos de Natureza Especial)- cujos salários podem chegar a cerca de R$ 10 mil. Segundo Serraglio, o aumento máximo em um primeiro momento não deve passar de R$ 1.200 por servidor devido ao grau de especializações.
Além dos cursos de formações acadêmicas, o primeiro-secretário propõe levar em conta também para os reajustes os "conhecimentos e habilidades adquiridas pelo servidor" quando do exercício de atividades na Câmara, "tendo em vista o grau de responsabilidade e complexidade a elas atribuídas". Ou seja, quanto mais elevada a função, maior o índice do aumento.
A proposta foi apresentada com a justificativa de regulamentar uma lei de 2006. A legislação citada, no entanto, não obriga a publicação de tal ato, dizendo que a Câmara "poderá" editar normas complementares para o plano de carreiras da Casa.
Por meio de sua assessoria, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que está estudando o texto apresentado por Serraglio e que o reajuste pode ser votado na próxima reunião da Mesa. O primeiro secretario avalia que o aumento é necessário e servirá para incentivar o funcionário a estudar.

Proposta rigorosa
O presidente do Sindilegis (Sindicato dos servidores do Legislativo e do TCU), Magno Antônio de Mello, argumenta que essa é uma reivindicação feita há quase vinte anos pelos servidores. Até agora, nem Senado, nem TCU, possuem o adicional por especialização. Mello, no entanto, critica a proposta apresentada por Serraglio que, segundo ele, "é mais rigorosa do que deveria ser".
"Nunca apareceu uma direção que tivesse coragem de discutir o assunto, essa foi a primeira. Mas mesmo assim, acho que o secretário deveria apresentar uma proposta menos rigorosa", afirmou Mello.


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