DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo divulgou ontem que será destinada uma verba de R$ 900 milhões para o pagamento das indenizações aos anistiados políticos até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira parte, de R$ 200 milhões, será paga no ano que vem. Em 2005, serão pagos R$ 300 milhões, e em 2006, último ano do mandato, R$ 400 milhões.
Segundo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o dinheiro será repassado em prestações mensais, em quantia compatível com o nível salarial que a pessoa anistiada tinha "quando foi perseguida, quando foi torturada, quando foi aposentada". O valor anunciado ontem pelo governo federal, no entanto, não contempla o pagamento de uma dívida retroativa, calculada em cerca de R$ 4 bilhões. Bastos afirmou que "vai haver um processo de negociação" para quitar essa dívida.
Anteontem, Lula anunciou, durante reunião com representantes de anistiados, que o governo vai liberar recursos para o pagamento das indenizações e isentar do Imposto de Renda as aposentadorias excepcionais pagas a anistiados. Também será avaliada a possibilidade de promoção ao oficialato de militares que foram perseguidos. A Folha apurou que Bastos decidiu convocar a imprensa por ter ficado insatisfeito com a pequena repercussão do encontro de Lula com os anistiados.


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