São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2007

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Governo suspende reforma tributária para aprovar CPMF

Presidente reúne coordenação política e decide receber senadores da base e da oposição

Sem saber se poderá contar com os R$ 40 bi do tributo em 2008, Lula manda adiar anúncio da política industrial e reajustes para servidores

VALDO CRUZ
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva montou ontem, durante a reunião de coordenação política, uma operação de guerra para tentar aprovar a prorrogação da CPMF ou se precaver de uma eventual derrota. A nova estratégia prevê a suspensão do anúncio de medidas que poderiam representar perda de receita ou de apoio no Senado.
Lula adiou o anúncio da nova política industrial, suspendeu o envio ao Congresso da proposta de reforma tributária e cancelou o encaminhamento de projetos de lei autorizando reajustes para o funcionalismo, como AGU (Advocacia Geral da União) e Polícia Federal.
Além disso, determinou a criação de um grupo formado pelo ministros José Múcio (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Temporão (Saúde) para traçar uma estratégia de negociação com senadores para conseguir os 49 votos necessários para aprovar o "imposto do cheque".
Também incumbiu seu novo articulador político de mapear demandas e problemas individuais que possam ter repercussão na votação do tributo.
Durante a reunião, Lula reclamou que, dependendo do interlocutor, ouve previsões otimistas ou pessimistas sobre o futuro da CPMF. Em seguida, afirmou ainda acreditar na sua aprovação, mas defendeu a adoção de medidas preventivas para a hipótese de derrota, antes totalmente descartada mas agora tida como possível.
Mantega chegou a ponderar que havia assumido o compromisso de enviar a reforma tributária até o dia 30. Lula, contudo, disse que estava acatando sugestão da própria base, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), de que a reforma poderia desagradar e prejudicar as negociações. Nas palavras de um ministro, a idéia a partir de agora é "desobstruir a pista".
"Nós não vamos ganhar nenhum voto com o envio da reforma e ainda podemos perder alguns", afirmou Lula no encontro, segundo relato de presentes à reunião.
No caso da política industrial, Mantega, um dos responsáveis pela elaboração, concordou desde o início com os argumentos do presidente, de que não poderia abrir mão de receita num momento em que corre risco de perder os recursos da CPMF. A política industrial prevê o corte de mais de R$ 5 bilhões no próximo ano para incentivar investimentos em setores como o automobilístico. Seu anúncio ficou para depois de ser decidido o futuro da CPMF, que deve gerar R$ 40 bilhões à União em 2008.
O presidente deixou claro que alguns compromissos terão de ser revistos caso a CPMF não seja aprovada, mas disse que irá preservar os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Outra decisão tomada ontem por Lula e seus ministros foi recomendar à sua base no Congresso retardar a análise do Orçamento da União do próximo ano. Paulo Bernardo explicou aos ministros que não havia sentido aprovar um texto antes de saber se poderá contar com os recursos da CPMF.
Lula também incumbiu o ministro Temporão de procurar personalidades favoráveis à CPMF, como os médicos Adib Jatene e David Uip, com a missão de pedir que eles entrem em contato com senadores para defender a prorrogação da contribuição.
Decidiu ainda que vai receber pessoalmente senadores da base aliada e até da oposição, além de governadores, principalmente os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).
Durante a reunião, Lula disse que a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na convenção dos tucanos deixou clara a intenção da oposição no caso da CPMF, a de "impedir o sucesso" do seu governo ao não aprovar a prorrogação.


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