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FIDELIDADE
Presidente do STF defende posição do TSE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Durante palestra ontem
em evento do Senado, o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, usou termos
como "cooptação" e "mensalão" ao defender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a fidelidade partidária.
"Foi decisão que o tribunal tomou [sobre infidelidade]. O troca-troca comprometia a democracia do
Brasil. Para não falar de
outras práticas, tipo o
mensalão, que aí estavam.
Foi neste contexto que o
tribunal decidiu", disse.
Segundo Mendes, antes
da decisão do TSE, "existia
um processo de cooptação". "Algo realmente espantoso. Era uma capacidade de aniquilar por
completo a oposição."
No último dia 12, o STF
referendou a resolução do
TSE, pela qual os mandatos de deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos eleitos.
Mendes defendeu a posição do Judiciário em decisões como a súmula que
proibiu o nepotismo e a
decisão restringiu o número de vereadores, mas
ressaltou que o STF não
pretende usurpar competências do Congresso Nacional. "Pode-se suprir a
ausência do Legislativo,
mas não suprimi-lo".
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