Renda com concessão de terrenos para empresas privadas atingirá R$ 28 mi em 2008

Arrecadação com aluguel de terrenos é insuficiente para compra de equipamentos, mas ajuda na conservação e limpeza de instalações

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com orçamento apertado e na iminência de sofrer novos cortes, as Forças Armadas estão recorrendo às placas de "aluga-se" em quartéis, terrenos urbanos e campos de treinamento rural para tentar reforçar o caixa.
A renda com concessão de terrenos para empresas privadas colocarem outdoors, montarem pequenos negócios ou até criarem gado atingirá R$ 28,4 milhões em 2008, segundo previsão do Orçamento da União. Não chega a fazer grande diferença na hora de comprar caças e submarinos, mas ajuda na conservação e limpeza de instalações.
Só o Exército registrou aumento de 46,3% nas receitas com aluguel e arrendamento de terrenos nos últimos dois anos. Terá R$ 12,2 milhões em 2008 e se aproxima da Aeronáutica, que, em razão de uma pequena queda esperada para este ano, deverá arrecadar R$ 13,22 milhões. A Marinha vem em último lugar, com R$ 2,96 milhões.
Principal braço das Forças Armadas em pessoal e orçamento, o Exército tem cerca de 800 terrenos que pode explorar. Num exemplo recente, publicou um edital em 11 de janeiro anunciando a abertura de licitação para arrendamento de uma área de 162 metros quadrados do 18º Batalhão Logístico, em Campo Grande (MS), onde trabalham 450 militares.
Trata-se na verdade da renovação de um contrato para instalação de seis outdoors na parte do terreno que fica ao lado da avenida Duque de Caxias, próximo ao centro da cidade.
O preço mínimo pedido pelo Exército é R$ 580 por mês, o que ajuda na manutenção do quartel, diz o comandante, tenente-coronel Elivaldo Rossi.
"Para nós esse valor é muito importante na manutenção dos cinco prédios que compõem o batalhão, que são da década de 1920", afirma Rossi.

Receita
Além de coberto pela Lei de Licitações, o aluguel de áreas pelo Exército é autorizado por uma portaria de outubro de 2005. Do dinheiro arrecadado, 70% ficam na unidade de origem e o restante vai para o Fundo do Exército, que financia despesas gerais da corporação.
Em geral, a receita obtida com o setor privado ajuda em pequenos reparos e limpeza, mas nem de longe alivia na carência de equipamentos, principal preocupação hoje nos quartéis. Embora tenha crescido, a arrecadação do Exército com aluguéis ainda é uma migalha num orçamento de R$ 18 bilhões previsto para 2008 -que sofrerá contingenciamento e é extremamente comprometido pelo pagamento de pensões e aposentadorias.
Em Olinda (PE), o 7º Grupo de Artilharia de Campanha aluga uma área para quatro outdoors, às margens da movimentada rodovia estadual PE-15. "O dinheiro vai para a manutenção do prédio, mas não dá para compra de material", diz o comandante da unidade, coronel Carlos Machado, que prefere não dizer o valor arrecadado mensalmente.
Na região Sul, as concessões são mais numerosas nas áreas rurais. Campos de tiro e treinamento em locais como Cruz Alta (RS), no meio do pampa gaúcho, são arrendados para a pecuária e agricultura.
Em nota enviada à Folha, o Centro de Comunicação Social do Exército não informou quantas áreas no país são alugadas para a iniciativa privada.
O documento afirmou que a decisão de alugar uma área é de cada comandante, "amparada nas leis, regulamentos e normas que tratam da exploração econômica de bens e havendo interesse por parte de empresas especializadas".
Mas há algumas regras gerais. É proibida a publicidade que "atente contra o pudor, o moral, os bons costumes e a ordem pública, além de propaganda política e de drogas lícitas (bebidas e fumo)".
As assessorias da Aeronáutica e da Marinha foram procuradas pela Folha a respeito do arrendamento de suas áreas, mas não deram resposta.

Carências
No último ano, as carências das Forças Armadas ficaram mais evidentes, especialmente na comparação com a escalada militar na Venezuela de Hugo Chávez. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a prometer aumento expressivo nos recursos para investimentos. Subiriam de R$ 6,9 bilhões para R$ 9,1 bilhões, o suficiente para reequipar em parte os quartéis.
Mas o fim da CPMF mudou os planos. A tesourada nos investimentos da Defesa, para ajudar a compensar um déficit previsto de R$ 20 bilhões sem o imposto, deve ser grande. Certamente será um estímulo para comandantes se virarem atrás de um dinheiro extra.


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