São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2006
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
DEPOIS DA CASSAÇÃO Ex-deputado passa Carnaval em Cuba Dirceu vai entrar com recurso no STF para tentar reaver o mandato
JOSIAS DE SOUZA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O deputado cassado José Dirceu (PT-SP) vai protocolar no STF (Supremo Tribunal Federal), até o próximo dia 15, um recurso para tentar reaver o mandato. O advogado José Luiz Oliveira Lima já aprontou o texto da ação. Dirceu, que passa o Carnaval em Cuba, deu o sinal verde para o advogado. O recurso vem sendo estudado desde dezembro. Dirceu havia autorizado Oliveira Lima a consultar juristas acerca das chances de êxito do novo recurso. No madrugada de 1º de dezembro, a Câmara cassou, por 293 votos a 192, o mandato de Dirceu, acusado de ser o mentor do "mensalão" -suposto esquema de pagamento de propina a deputados aliados- quando era ministro-chefe da Casa Civil. Na entrevista que dera no dia seguinte à cassação, Dirceu dissera que não recorreria mais ao Judiciário. Mudou de idéia. Está convencido de que tem chances de anular a sua cassação. No texto do recurso, o advogado dele faz um histórico do julgamento de seu cliente na Câmara. Em determinado trecho, ele lembra que, ao autorizar a Casa a dar seqüência ao julgamento de Dirceu, o STF ordenou que fosse retirado do processo contra o então deputado um dos depoimentos que haviam sido colhidos pelo Conselho de Ética: o da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo. Lembra ainda que o relator do processo contra Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), teve de refazer o seu relatório. E diz que o novo texto deveria ter sido publicado no "Diário do Congresso". Na opinião de Oliveira Lima, a direção da Câmara deveria ter concedido duas sessões para que a defesa preparasse a sustentação oral. Isso não foi feito, diz ele. O julgamento na Câmara ocorreu no mesmo dia da decisão do STF. O advogado recordará no recurso que, em sinal de protesto, se recusou a fazer a defesa de seu cliente na tribuna. Só Dirceu discursou. Alegará que houve cerceamento do direito de defesa. Ele sustentará também que a representação que deu origem ao processo contra Dirceu, formulada pelo PTB, acusava-o de ser o mentor de um esquema de compra de votos de parlamentares. Segundo o advogado, o relatório que motivou a cassação contém acusações diferentes daquelas formuladas pelo PTB. Josias de Souza escreve o blog "Nos Bastidores do Poder" no endereço www.folha.com.br/blogs/josiasdesouza Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Eleições 2006/Presidência: Governistas do PMDB agirão contra prévias Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |
