Ministério libera dinheiro sem saber se 5 milhões de crianças vão mesmo à aula

Prefeituras enviam dados sobre freqüência escolar e saúde incompletos; apesar da ausência de informações, União não pune municípios

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

O Ministério do Desenvolvimento Social recebe hoje apenas 70% dos dados sobre freqüência escolar dos beneficiados com o Bolsa Família, o que equivale a 11,4 milhões de crianças. A União ignora se 4,9 milhões de alunos cumprem as exigências do programa.
Segundo dados divulgados pelo próprio ministério, o governo federal é informado precariamente pela maior parte dos municípios brasileiros sobre a freqüência escolar e o cumprimento das exigências de saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família -duas contrapartidas impostas pelo programa para manter os repasses.
A situação atinge inclusive as capitais: nove delas enviaram dados de menos da metade das famílias beneficiadas. Em Maceió, por exemplo, foram enviados dados de apenas 29% das crianças inscritas no programa que freqüentam a escola.
Têm perfis parecidos Salvador e Macapá (30%), João Pessoa (39%), Vitória (40%), Cuiabá (45%), Recife (43%), Porto Velho (46%) e Aracaju (41%).
Em relação aos dados de saúde -a vacinação em dia de crianças até sete anos e a realização de um mínimo de exames pré-natal por gestantes-, a informação enviada à União pelas prefeituras é ainda mais limitada. Maceió transmitiu dados de 7% dos incluídos; Macapá, 14%, e João Pessoa, 11%. Centros como Salvador e Cuiabá não enviaram nenhuma informação.
São Paulo e Belo Horizonte fazem controle em sistemas próprios, mas não repassaram a informação à União.
As informações do governo federal, atualizadas em dezembro, referem-se aos últimos dados recebidos -de junho de 2006, na saúde, e de agosto e setembro de 2006, na educação. Os dados de saúde devem ser enviados a cada seis meses e, os de educação, a cada bimestre.

Dificuldade
A dificuldade de monitorar a freqüência escolar foi reconhecida em 2004 pelo próprio ministro, Patrus Ananias. Na época, a União só tinha dados de metade dos 12,4 milhões de alunos inclusos no programa.
A cobertura já chegou a 76,2% dos estudantes inscritos, no final de 2005. Hoje está em 70,2%. Na saúde, os dados são mais tímidos: a União só conhece dados de 33,4% das famílias -3,5 milhões. Para o ministério, já é um avanço. Em 2005, apenas 6% das famílias eram acompanhadas de fato.
"Havia uma dificuldade de articulação das prefeituras com os Estados para receberem os dados das escolas estaduais", explica a secretária de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha. Desde dezembro de 2006, passou-se a buscar os dados nos endereços das escolas, e não nos das famílias.

Contestação
Algumas prefeituras das capitais ouvidas pela Folha contestam os dados do ministério. Outras afirmam que, apesar do baixo número informado, acompanham de fato os beneficiados. Mas reclamam que muitas famílias se mudam e não informam a prefeitura.
Principal programa de transferência de renda do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família atinge cerca de 11 milhões de famílias, que recebem subsídios de R$ 15 a R$ 95 por mês. O benefício é cancelado quando a família deixa de manter o filho na escola ou não acompanha o calendário de vacinação das crianças e de pré-natal das gestantes.
Na prática, porém, a União não puniu nenhum município que deixou de enviar os dados. "O que buscamos é uma forma de incentivar as cidades a dar as informações", disse Cunha.
Um dos incentivos é o IGD (Índice de Gestão Descentralizada), criado em abril de 2006, que "premia" com recursos extras, para gestão do programa, as cidades que mais atualizam o cadastro e enviam dados de freqüência escolar e saúde. Em escala de 0 a 1, as melhores ganham mais recursos adicionais.


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