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Estado e Prefeitura de SP rejeitam novo convênio
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O Estado de São Paulo e a
prefeitura paulistana rejeitaram proposta do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
de transferir para entidade ligada à Força Sindical dois centros de treinamento e recolocação de trabalhadores hoje administrados pelo município de
São Paulo.
A decisão foi seguida de protesto de mais de 20 prefeituras
em todo o país contra convênios para qualificação e recolocação de mão-de-obra que vêm
sendo assinados pelo MTE.
Inicialmente, proposta da
CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), ligada à Força, significaria um custo 97% maior para recolocar trabalhadores do
que o gasto hoje pelo Estado.
Revelada a discrepância pela
Folha, o custo em uma segunda
proposta da CNTM foi reduzido em mais de 30%. A diferença
a mais não explicada entre as
propostas supera R$ 2 milhões.
Apesar da redução, Estado e
prefeitura votaram contra o
novo convênio. A CUT (Central
Única dos Trabalhadores) e a
Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
também rejeitaram. Rechaçado nas comissões municipal e
estadual encarregadas de analisar o assunto, o convênio ainda
tem chances de vir a ser aprovado à revelia pelo MTE.
O convênio entre MTE e
CNTM prevê a transferência de
dois centros de treinamento da
prefeitura paulistana para a entidade sindical (um deles funcionaria dentro do prédio da
Força Sindical em São Paulo).
A CNTM receberia para as
duas unidades praticamente o
mesmo que a prefeitura gasta
em seis centros (cerca de R$ 7
milhões) para recolocar trabalhadores, além de outros R$ 4,5
milhões apenas para treinamento (mais que o dobro do
que é repassado hoje à prefeitura -cerca de R$ 1,7 milhão).
Além das críticas de Estado e
prefeitura, representantes de
mais de 20 municípios em todo
o país assinaram ontem documento repudiando a decisão do
MTE de realizar convênios como o pretendido com a CNTM.
Acordos desse tipo são alvo
de suspeitas de favorecimento
a políticos ligados ao PDT, partido presidido pelo ministro
Carlos Lupi (Trabalho). Segundo noticiou a Folha no último
dia 20, em um total de 30 convênios assinados pelo MTE,
pelo menos 12 ligados ao PDT
estão recebendo cerca da metade da verba (R$ 50 milhões).
Os acordos suspeitos foram
possíveis a partir do final de
2007 com resolução 560 do
Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador), ligado ao MTE.
Em nota técnica, a prefeitura
qualificou a resolução 560 de
"um grande retrocesso".
Na visão estadual e dos municípios, esse tipo de acordo
abre o caminho para a ocorrência de fraudes, como as que
vêm sendo investigadas a partir de 2003 envolvendo entidades como a própria Força Sindical e até mesmo a Fiesp.
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